terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Câmara aprova a LOA em meio a críticas à Prefeitura de São Luís

 

Durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na sessão extraordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira, 23, vários vereadores se manifestaram sobre o tema, alguns tecendo críticas à Prefeitura de São Luís. Na sessão, conduzida pelo presidente da casa legislativa municipal, Paulo Victor (PSDB), a LOA foi aprovada, sem emendas. 

“Esta era uma pauta muito importante para nossa cidade. Agradeço aos parlamentares e mais diretamente à Comissão de Orçamento, que se debruçou em avaliar esta lei. Temos um parlamento sério, apesar da total falta de diálogo do executivo municipal. Cumprindo nosso papel, pelo bem da cidade e da população, votamos a lei”, destacou o presidente da Câmara, Paulo Victor. 

De acordo com o vereador Raimundo Penha (PDT), o papel da Câmara ao votar o orçamento é trazer ao debate os diversos olhares da sociedade. O parlamentar afirmou que votou a favor da LOA, “em nome da harmonia no parlamento”.  

“O parlamento tem um importante papel e precisa ser ouvido. É muito triste termos que votar o orçamento de qualquer jeito. Mas, neste momento, em que se buscou o diálogo e o entendimento, fiz minha parte para que não houvesse impasses”, disse, anunciando renúncia da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. 

O vereador Marquinhos (PSC) fez críticas à gestão municipal, defendeu a importância da aprovação e enumerou situações que, em sua avaliação, devem ser priorizadas e solucionadas pela prefeitura. 

“Sinto-me ‘meio vereador’, tolhido em minha atuação. Nossas pautas são diretamente ligadas à população e em favor da cidade, porém, o prefeito não confere o devido apoio. A LOA cabe ao executivo apresentar a esta casa, mas, cabe aos vereadores fazer as revisões e propor aplicação dos recursos em políticas que atendam à população”, ressaltou. 

Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), apontou que a atuação do parlamento municipal tem sido ignorada pelo gestor, referindo-se às decisões tomadas na casa e não acatadas pelo executivo municipal. 

“Fizemos diversas colocações sobre a LOA e, ao final, o poder executivo fez da forma que achou melhor. Portanto, não temos tido vez e voz em nossas decisões, frente ao executivo”, citou. 

Para Astro de Ogum (PCdoB, o momento deve ser de pacificação. “Todos os segmentos importantes para a sociedade necessitavam dessa votação. A saúde, a educação, a infraestrutura, então, devemos cumprir nossa missão. Vamos resolver o orçamento para que as políticas possam avançar”, disse. 

Umbelino Júnior (sem partido) reforçou que a LOA é a base para a promoção das políticas públicas do município e, portanto, tinha urgência de definição, e elogiou a liderança do presidente Paulo Victor na condução desta e de outras votações na casa legislativa. Criticou aumento nos gastos do executivo municipal e disse que “a população não quer saber de propaganda, mas de ações concretas”.  

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