O deputado federal Duarte Jr. (PSB) relatou o Projeto de Lei 4129/21, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado nesta terça-feira na Câmara Federal, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O texto aprovado em Plenário teve parecer favorável de Duarte. Ele destacou que as tragédias das enchentes no Rio Grande do Sul evidenciam a fragilidade das cidades e da população brasileira frente às mudanças climáticas e demonstram como políticas, planos e medidas efetivas de adaptação e resiliência são essenciais.
“É necessário que passemos do planejamento à prática, para implementação de uma adaptação transformacional em nosso País”, disse Duarte Jr., ao citar o tipo de adaptação em que se alteram sistemas sociais e ecológicos para se antecipar a mudanças climáticas e seus impactos.
Duarte explicou ainda que, com a aprovação desse projeto, ficam estabelecidos cinco ações principais: Elaboração dos Planos Municipais de Adaptação, Integração com Políticas Locais, Foco em Setores Vulneráveis, Participação Social e Monitoramento e Revisão.
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