O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou, nesta segunda-feira (16), ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete membros da Corte Eleitoral maranhense.
Com isso, estão livres da possível de cassação os deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.
O TRE-MA acompanhou entendimento do Ministério Público Eleitoral, que já havia emitido parecer pela improcedência da ação.
Até agora, o único partido condenado por esse tipo de irregularidade na eleição passada foi o PSC, o que levou à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide – eles recorreram ao TSE e, por isso, seguem nos mandatos.
Porém, é capaz que ambos, não finalizem os seus mandatos.
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