Indicação de Júnior Verde visa fortalecimento da economia no Maranhão

O deputado estadual Júnior Verde apresentou a Indicação 528 solicitando ao governador Flávio Dino que estabeleça com a maior brevidade possível o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com gado e produtos derivados, e com suínos provenientes de outros Estados e do exterior. A medida visa fortalecer a economia do Estado.

 

“Precisamos defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Essa Indicação visa não só defender o agronegócio, mas acima de tudo, incentivar o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, defendeu Júnior Verde.

 

Segundo ele, os Estados do Piauí e do Ceará harmonizaram e consolidaram o ICMS líquido recolhido pelos contribuintes que comercializam gados e produtos deles derivados, bem como suínos oriundos de outros estados e do exterior. O parlamentar lembrou ainda a aprovação pela Assembleia de diversas medidas, como o programa Mais Emprego, que têm o mesmo objetivo: fortalecer a economia por meio da geração de emprego.

 

“É criar possibilidade do empresário empregar o trabalhador de carteira assinada, gerar um posto de trabalho e também, mais impostos. Estamos falando de FGTS, INSS e outros impostos em que é agregado o valor ao trabalhador, sem contar a economia que vai circular com o trabalhador que vai fazer suas compras no comércio, com seu salário”, complementou. 

 

Sema emite nota e só confirma que peixes morreram por falta de oxigênio no Rio Bacanga

O caso aconteceu no mês passado, no dia 19/08 http://eduardoriceira.blogspot.com.br/2016/08/moradores-da-area-itaqui-bacanga.html?m=1. Mas só agora a Secretaria de Meio Ambiente emitiu a nota de esclarecimento explicando o que levou a morte de centenas de peixes no Rio Bacanga.
Eis a nota:
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) comunica que dos parâmetros investigados na Barragem do Rio Bacanga, devido ao acontecimento no último dia 19/08/2016, quando a equipe do Laboratório de Análises Ambientais desta secretaria colheu amostras de água no local, constatou-se que houve a redução dos níveis de oxigênio no rio, causando a mortandade de peixes naquele corpo hídrico.
Ressalta-se, ainda, que a Sema continuará com a avaliação das condições físico-químicas e microbiológicas do rio. Por fim, esclarece que o relatório do Rio Bacanga será divulgado no site da Sema semanalmente, a partir de outubro/2016.
Mas o que a população mais espera é que a situação no rio melhore e que mais peixes não venham morrer prejudicando centenas de famílias da Área Itaqui-Bacanga, principalmente aquelas que vivem da pesca.

Bombeiros combatem incêndio em área no Renascença II

O incêndio teve início na tarde de quinta-feira (1) em uma área de matagal no bairro do Renascença II. O trabalho dos bombeiros durou mais de 12 horas, ao todo foram mais de 20 militares e cinco viaturas que foram até o local para combater o fogo que foi controlado na manhã dessa sexta-feira (2).

Militares do Corpo de Bombeiros tiveram que entrar em um condomínio próximo a área em que pegou fogo para visualizar os focos de incêndio.

Segundo os bombeiros que atuaram na ocorrência, a causa mais provável é que o incêndio tenha iniciado porque alguém ateou fogo no local. O capitão Viana do Corpo de Bombeiros chamou a atenção para o risco de queimadas nesse período por conta do tempo seco na parte norte do estado do Maranhão, que inclui a capital São Luís.
Na operação os bombeiros conseguiram resgatar dois filhotes de urubu em meio ao incêndio, os animais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres.

Bancários entram em greve a partir do dia 6 em todo o país

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (01/09), na sede do SEEB-MA, em São Luís, os bancários decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta rebaixada da Fenaban e entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 6 de setembro. O mesmo ocorreu nas assembleias, em Imperatriz e Caxias.

A paralisação é nacional e atingirá bancos públicos e privados.

A deflagração da greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do Governo Federal, que ignoraram todas as reivindicações dos bancários e ofereceram apenas 6,5% de reajuste mais abono de R$ 3 mil na última rodada de negociação ocorrida no dia 19 de setembro.

O índice é considerado rebaixado e insatisfatório diante dos lucros dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro semestre deste ano, as principais instituições financeiras que atuam no Brasil lucraram, juntas, 29,7 bilhões de reais e demitiram 7.897 trabalhadores bancários.

Diante deste cenário econômico positivo, que passa longe da crise, os bancários exigem uma proposta decente com reajuste de 28,33%, PLR de 25% do lucro líquido linear, reposição das perdas salariais, isonomia, contratações, saúde, segurança, respeito à Lei das Filas, dentre outras reivindicações.

O SEEB-MA convoca toda a categoria para participar da greve, fortalecendo os piquetes nas agências. Só uma grande mobilização será capaz de pressionar a classe patronal a atender as reivindicações dos bancários, que visam, também, benefícios para os clientes. 

Com informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão.

Autoridades do Judiciário e governo discutem políticas criminais e de segurança pública

        Será que agora vai? A população está cansada de sofrer com tantos crimes na capital São Luís e no interior do estado. Para isso mais uma vez Executivo e Judiciário se reuniram para discutir propostas que melhore a situação da vida das pessoas quando o assunto é segurança.

Um encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o governador do Estado, Flávio Dino, magistrados e a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Estado discutiu, nesta quinta-feira (1º), a efetivação de políticas institucionais que possam garantir mais eficiência no sistema criminal, no Maranhão.

“A questão da segurança pública é responsabilidade de todos e, o Poder Judiciário, no cumprimento da sua missão constitucional, dará sua efetiva contribuição para que tenhamos avanços que possam garantir um clima de paz na sociedade diante de tanta violência”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

Nesse aspecto, foram discutidas no encontro várias medidas com vistas a uma resposta satisfatória à sociedade na área de segurança, por meio de um diálogo franco e aberto entre as instituições.

Tendo em vista a necessidade da conjugação de esforços para o alcance de resultados mais eficazes na área, magistrados e membros do Governo apresentaram várias sugestões, incluindo melhorias no sistema de identificação de presos – com dados mais seguros para melhor controle de prisões e condenações penais –, e aplicação equilibrada da pena, evitando condenações desproporcionais ao delito cometido.

As sugestões apontam, também, mais eficiência na aplicação da legislação penal, para que seus efeitos tenham resultados efetivos, com cunho pedagógico e preventivo; maior participação dos magistrados da área penal, na discussão de questões pertinentes à Justiça Criminal; melhor aproveitamento do sistema de monitoramento eletrônico de presos, valendo-se desse instrumento nas saídas temporárias; e melhor definição dos regimes de pena para que eles sejam justos e compatíveis com o crime praticado.

Na ocasião, o governador Flávio Dino apresentou aos desembargadores um mapeamento de todas as ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual com vistas à melhoria do sistema de segurança no Maranhão.

As ações incluem aumento do efetivo da Polícia Militar (1.300), Polícia Civil (180), Corpo de Bombeiros (197) e contratação de policiais aposentados e da reserva para a área administrativa, reaparelhamento do Centro Tático Aéreo – com requalificação do efetivo no que tange a operações táticas, policiais e de resgate – e implantação de bases operacionais em Presidente Dutra e Imperatriz.     

Como medidas consideradas importantes pelo governador, foram citadas, ainda, a implantação do sistema de radiocomunicação digital – com investimento de R$ 8 milhões –, videomonitoramento em Paço do Lumiar e Timon e em locais próximos a hospitais em São Luís e no Complexo Esportivo do Castelão.

Além da vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Mendes Duarte, participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, José Bernardo Rodrigues, José Luiz Almeida, Raimundo Barros, Tyrone Silva, Vicente de Paula, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e assessores da cúpula do sistema de segurança estadual.

Bandidos fazem funcionários de farmácia reféns em São José de Ribamar

As informações foram repassadas pelo comandante do 13 Batalhão da Policia Militar, Cel. Alexandre, ao titular do blog.

O assalto ocorreu na noite dessa quarta-feira (31), por volta de 10 horas da noite, os dois bandidos chegaram no fechamento da farmácia que fica localizada na Avenida Gonçalves Dias, principal da cidade de São José de Ribamar, renderam o vigilante e os funcionários, só que os assaltantes não contavam com uma viatura da PM que fazia ronda no momento que os bandidos entraram no estabelecimento, os policiais cercaram o local e pediram reforço.

Já rendidos os assaltantes mantiveram as pessoas dentro da farmácia como reféns, foi mais de uma hora de negociação até que os bandidos resolveram se entregar, antes exigiram a presença de familiares e da imprensa.

Os bandidos atiraram as armas pela porta, um revólver e uma pistola .40, essa última de uso restrito da policia.

Na manhã dessa quinta-feira (1) eu estive na farmácia que funcionou normalmente, os funcionários ainda em clima de preocupação não quiseram falar sobre o assunto. Os dois bandidos foram identificados como Jamilson Vieira Araújo, 19 anos, residente na  Vila Brasil e Manoel Messias França Sales Martins, 20 anos, residente no Pão de Açúcar, Anil. Eles foram encaminhados a delegacia do Maiobão, onde foram autuados em flagrante. As armas também foram levadas a delegacia.

Judiciário decreta ponto facultativo no dia 9 de setembro para São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31), ponto facultativo no dia 9 de setembro para o Termo Judiciário de São Luís e 2º Grau (prédios-sede do TJMA e Corregedoria). A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação da Cidade de São Luís (8) e o Dia da Independência do Brasil (7). A decretação do ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito da Justiça estadual.

Na referida data, o Tribunal de Justiça manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes nas esferas cível e criminal, bem como será mantido o plantão do 1º Grau. O desembargador Paulo Velten responderá pelo plantão na Segunda Instância.

Serão recebidos no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone disponibilizado para o plantão é o  (98) 98815-8344.

Com informações da assessoria do TJ-MA.