A partir desta quinta-feira (11), o Maranhão recebe a nova edição da Caravana Federativa, ação do governo federal que tem o objetivo de atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso aos diversos serviços oferecidos pela União. Até a sexta-feira (12), representantes de mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estarão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal.
Os órgãos do Governo do Maranhão também estarão à disposição dos participantes.
A nova edição da Caravana Federativa acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís, a partir das 8h. O evento será aberto pelo governador, Carlos Brandão, pela ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do Secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI).
Para o governador Carlos Brandão a realização da Caravana Federativa é uma oportunidade de unir o governo federal, governo estadual e prefeituras com o propósito de aproximar os serviços públicos disponibilizados pelo governo Lula para quem mais precisa.
"Nos dias 11 e 12 de setembro vamos ter a Caravana Federativa aqui no Maranhão. Já é a segunda edição no nosso estado, e para mim esse momento é muito importante, porque junta o governo federal, o governo do Estado e as prefeituras maranhenses numa mesma mesa de diálogo. A Caravana é uma oportunidade de ouvir mais de perto, de discutir políticas públicas e dar mais apoio aos municípios. A nossa intenção é que os serviços do governo Lula cheguem de verdade até a população, que o desenvolvimento aconteça e que a vida do nosso povo melhore, com mais desenvolvimento, cidadania e dignidade", destacou Brandão.
A solenidade oficial de abertura do evento será às 11h desta quinta-feira (11), com a conferência “O Brasil que estamos construindo”. Os conferencistas serão os ministros Márcio Macedo e Márcia Lopes.
Reunião Federativa
No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. No dia 11, ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”. Ainda no dia 11, serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.
Já no dia 12, será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.
Oficinas
Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas no dia 11 estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ainda no dia 11, o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.
Caravana Federativa
Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.
Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.
Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.
A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.
Resumo da programação:
Primeiro dia (11 de setembro, quinta-feira)
8h às 18h – Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
10h às 10h30 - Atividade cultural;
11h às 12h30 - Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que estamos construindo”;
14h às 18h – Oficinas temáticas;
14h30 às 16h - Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);
15h15 às 15h45 - Atividade cultural;
16h às 17h30 - Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;
17h às 19h - Fórum da Participação Social.
Segundo dia (12 de setembro, sexta-feira)
8h às 12h - Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
9h às 12h - Oficinas temáticas;
9h30 às 11h - Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);
9h30 às 11h - Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;
12h - Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.
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