sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa de estelionato

 


Nesta quinta-feira(1), uma ação batizada de “Operação Deprecare”, foi deflagrada pelas Polícias Civil dos estados do Maranhão e Ceará com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade por meio eletrônico. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores em conta dos investigados. Os mandados foram cumpridos na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará.

De acordo com as investigações, os criminosos abordavam as vítimas através de aplicativos de mensagens onde se passavam por advogados maranhenses e informando que as mesmas teriam um valor a título de precatório para receber, ocasião em que cobravam um valor a título de custas e honorários para que a vítima pudesse receber o valor. Após o pagamento, a vítima procurava informações sobre o recebimento junto ao escritório respectivo e se dava conta que havia sido vítima do crime.

Ainda segundo com as investigações, diversas vítimas foram lesadas de modo que o prejuízo total ainda está sendo estimado. Valores foram bloqueados nas contas dos investigados, por determinação judicial. No Maranhão, a operação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos(DCCT/SEIC).

São Luís receberá voo inédito de Boeing 747 com algo muito especial a bordo

 


A capital maranhense de São Luís deve receber em breve um visitante especial trazendo uma carga espacial. Segundo fontes informaram ao AEROIN, um jumbo Boeing 747-400F da empresa aérea National Airlines, dos EUA, teria sido contratado para transportar peças de um foguete para a Base Aérea de Alcântara.

O voo ainda estaria pendente de aprovação do regulador brasileiro e, se aprovado, será proveniente de um país asiático, ainda não informado publicamente.

Atualmente administrado pela CCR Aeroportos, o aeroporto maranhense tem duas pistas de pouso, sendo uma delas com mais de 2.300 metros, suficiente para um Boeing 747-400.

Recentemente, o mesmo aeroporto recebeu outro voo inédito, operado por uma empresa de turismo de luxo, a australiana Abercrombie & Kent, que alugou um Boeing 757-200 para um tour de volta ao mundo com turistas endinheirados. No Brasil, o grupo de afortunados passou alguns dias nos Lençóis Maranhenses.

Nesta quarta-feira (30), tornaram-se conhecidos os dias e horários da rara visita do Jumbo ao solo maranhense. A programação, conforme consta no registro de voos autorizados, é a seguinte:

DIA 3 DE DEZEMBRO – O Boeing 747 aterrissa em São Luís às 4h55 da madrugada, proveniente de Seul (Coreia do Sul), com paradas nos Emirados Árabes e Gana. O número do voo é o NCR-891.

DIA 3 DE DEZEMBRO – Após desembarcar as peças, o jumbo decola vazio às 7h55, desta vez para Miami. 


Fonte: Aeroin

Flávio Dino toma posse na Academia Maranhense de Letras

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino foi empossado como membro, nesta quinta-feira (1), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal irá ocupar a cadeira de n° 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da COVID-19. 

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado”, disse Flávio Dino. 

A cerimônia foi realizada na sede da AML (Rua da Paz, n° 84, Centro) e teve transmissão ao vivo pela internet. 

Centenas de pessoas foram prestigiar a posse de Flávio Dino como membro da Academia Maranhense de Letras, entre as autoridades esteve presente o governador do Maranhão, Carlos Brandão.


Biografia do novo imortal


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é professor do curso de Direito da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB). Dino foi juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

Também foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), exerceu o mandato de deputado federal e foi eleito por duas vezes para governar o Maranhão. Nas eleições de 2022, elegeu-se Senador da República. Atualmente, coordena os trabalhos de Justiça e Segurança Pública na equipe de transição governamental do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva. 

Dino tem, ainda, artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de S.Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense.  

No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e à Revista do Conselho da Justiça Federal. Tem proferido palestras em eventos promovidos por instituições acadêmicas do Brasil e de outros países, como a Universidade de Harvard, London School of Economics, Instituto de Estudos Políticos de Paris, Fundação Getúlio Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Federal do Rio de Janeiro, dentre outras.

Como autor, Flávio Dino publicou os livros “Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional”; “O poder, o controle social e o orçamento público”; “Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45”; e “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: a proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça”; além de participar como coautor de várias outras publicações e periódicos acadêmicos.

Secretaria de Estado da Saúde discute estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti

 


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu coordenadores municipais do Programa Saúde na Escola para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, na última quarta-feira (30). A medida pretende envolver os estudantes na estratégia de prevenção para evitar a proliferação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela.

Com o início do período chuvoso no Maranhão, a Coordenação Estadual de Prevenção e Controle das Arboviroses da SES compreende como essenciais o envolvimento do poder público e dos maranhenses. 

Este ano, o Maranhão registrou 5.122 casos de Dengue, 1.472 de Chikungunya e 28 de Zika Vírus, até o momento. As Regiões de Saúde de Timon, Balsas, Barra do Corda, São João dos Patos, Caxias e Zé Doca concentram áreas de maior incidência de casos das arboviroses.

Também está em discussão uma parceria com agentes de saúde municipais e os profissionais que atuam na área de infraestrutura e limpeza das cidades. O intuito é incentivar a manutenção dos espaços como forma de eliminar focos do mosquito, evitando desde o acúmulo de água limpa, pneus colocados em locais adequados e orientar sobre o armazenamento correto de garrafas descartadas.

Hospital Presidente Vargas destaca importância da prevenção no Dia Mundial de Combate à Aids


No Dia Mundial de Combate à Aids, 1° de dezembro, o Hospital Presidente Vargas reforça a importância do sexo seguro e da prevenção combinada. A unidade é referência estadual em doenças infectocontagiosas e tratamento de casos de tuberculose, HIV e doenças tropicais.


Durante este ano, a unidade realizou mais de 58 mil atendimentos a pacientes com HIV/Aids, desde o teste para detecção do vírus até a assistência hospitalar, necessária em alguns casos. “Este assunto é lembrado e tratado no dia a dia da unidade, por isso é importante termos uma equipe multiprofissional capacitada e acolhedora para receber e cuidar de cada paciente”, disse a diretora geral do Hospital Presidente Vargas, Rillma Melo Nunes.


"A campanha deste ano tem como foco a prevenção; claro, mas com uma atenção especial também a faixa etária mais jovem. Nos anos anteriores trabalhamos muito com a prevenção combinada, a prevenção é para todos, mas alertar os jovens sobre os métodos preventivos e o uso do preservativo é fundamental. Hoje foi a abertura da campanha, mas o Governo tem uma programação durante todo o mês com ações educativas que se estendem por todo o ano e são intensificadas agora no Dezembro Vermelho", reforçou Flávia Vieira, Chefe do Departamento Normas e Legislação da SAAS/SES".


Até o mês de novembro, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) da unidade contabilizou 6.066 pacientes ativos, ou seja, em tratamento. "Quando o paciente chega a nossa recepção com a evidência laboratorial, que são os dois testes confirmados, ele já tem acesso ao atendimento da equipe multiprofissional que envolve enfermeiro, psicólogo, assistente social, odontologia. Após a consulta com o infectologista, são solicitados os exames para fazer o acompanhamento. O paciente já sai com o medicamento e retorna em 30 dias para avaliação e dar andamento ao tratamento", explicou Débora Kallyne Pinheiro, supervisora do ambulatório.


No sistema público de saúde, os testes rápidos para detecção do HIV são ofertados nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios. Já o tratamento é ofertado nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e nos Serviços de Assistência Especializados também de responsabilidade das Prefeituras. Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de insumos como testes rápidos, camisinhas e antirretrovirais, além de garantir tratamento hospitalar na unidade de referência estadual, o Hospital Presidente Vargas.


O médico infectologista Bernardo Bastos Wittlin destacou o avanço do uso de medicamentos no tratamento das pessoas vivendo com HIV, principalmente quando o diagnóstico é feito logo no início.  "Era uma doença considerada praticamente uma sentença de morte e ,hoje, com a evolução do tratamento temos drogas de excelente perfil, com pouca toxicidade e que permite que a pessoa tome a medicação e viva com expectativa de vida normal. É importante ressaltar o diagnóstico precoce da doença e principalmente a prevenção", pontuou o médico.


O Hospital Presidente Vargas integra a rede de unidades da SES e é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Governo do Maranhão lança edital de seletivo do IEMA com mais de 5 mil vagas

 


O edital para o processo seletivo do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi lançado na tarde desta quinta-feira (1º) pelo governador Carlos Brandão. A cerimônia de lançamento do edital contou com a presença do diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira, da diretora adjunta Administrativo Financeira do IEMA, Alessandra Picanço, do diretor adjunto Pedagógico do IEMA, Márcio Lopes; dos secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Márcio Machado representando a secretária Leuzinete Pereira (Educação), Davi Telles (Ciência e Tecnologia), Tatiana Pereira (Juventude), Aparício Bandeira (Infraestrutura), Rubens Pereira (Articulação Política).


Ao todo, são 5.355 vagas, mais cadastro de reserva, para os Cursos Técnicos de Ensino Médio em Tempo Integral e Integrado à Educação Profissional a serem ofertados no ano de 2023, nos IEMAS Plenos de 34 unidades existentes em todo estado.


“É uma conquista histórica para a educação do estado com mais de 5 mil vagas disponíveis em todas as unidades do IEMA Pleno. Houve uma considerável expansão que demonstra nosso compromisso com o futuro dos maranhenses. Estamos felizes por estar construindo e participando dos avanços na educação”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O diretor geral do IEMA, Alex Oliveira, destacou que no sétimo ano de existência do IEMA, a criação de mais vagas para cursos técnicos do Ensino Médio e Profissional reforça a preocupação do governo do Maranhão em criar condições dignas de educação. “É uma revolução na educação profissionalizante que assegura oportunidades para mais maranhenses serem transformados por meio do conhecimento”, declarou.

O estudante João Kauã afirmou que o IEMA mudou sua vida ao ingressar em um curso profissionalizante. “Sou filho de pais humildes, moro na periferia, e estudar em uma escola tão completa como o IEMA é um sonho de criança. Agradeço a chance de ter uma educação digna como essa e proporcionar no futuro uma qualidade de vida boa aos meus pais”, comentou.

Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa em Operação do MP-MA

 


A Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira (1°), prendeu Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.


Investigação

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

Diligências

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.