A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão,
integrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a
Previdência Social (APEGR), apresentou os números referentes às Operações
Policiais Previdenciárias neste ano de 2016.
Foram deflagradas
seis Operações Policiais: Operação Tânato em 26/02, Operação Vínculos em
19/04, Operação Intervenção em 12/05, Operação Casa Cheia em 24/05,
Operação Vultos em 19/07 e Operação Casa Cheia II em 20/10.
Os
esquemas criminosos desarticulados com a deflagração das operações
envolviam diferentes modus operandi, abrangendo desde o saque de
benefícios após o óbito dos titulares à criação de titulares fictícios
para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais
fraudulentos, principalmente das espécies Pensão por Morte e Amparo
Social ao Idoso (LOAS Idoso).
Foram cumpridos ao todo 95
mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária/preventiva,
24 mandados de condução coercitiva e 59 mandados de busca e apreensão,
deferidos pela 1ª e 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.
Além
dessas medidas, a Justiça decretou o afastamento temporário de
servidores públicos envolvidos nas fraudes e a proibição de frequentar
as Agências da Previdência Social em que estão lotados.
O
prejuízo total identificado é de aproximadamente R$ 9,7 milhões. Com o
fim de recuperar os valores desviados, determinou-se o sequestro/arresto
de bens móveis e imóveis no nome dos investigados assim como a
suspensão imediata dos benefícios fraudulentos, o que representou uma
economia de R$ 23 milhões aos cofres públicos.
O cálculo leva em
consideração a expectativa de vida da população brasileira. Alguns dos
esquemas criminosos desarticulados envolvia a manutenção de benefícios
após o óbito dos titulares ou a concessão de benefícios para titulares
fictícios, portanto, o prejuízo evitado é muito maior.
O
resultado apresentado é consequência da priorização de investigações que
envolvem associações e organizações criminosas especializadas em
fraudes previdenciárias, cuja atuação acarreta graves prejuízos à
Previdência Social, da utilização de ferramentas de inteligência em
investigações previdenciárias, da decretação de medidas cautelares que
visam a recuperação dos valores desviados dos cofres públicos e da atuação conjunta com outros órgãos parceiros, como o Instituto de Identificação do Estado do Maranhão.
O
planejamento para 2017 inclui a intensificação de investigações de
crimes previdenciários, especialmente de fraudes em outras espécies de
benefícios e da atuação de associações/organizações criminosas no
interior do Estado.
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