Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” a 4 personalidades jurídicas em cerimônia conduzida pelo desembargador Ricardo Duailibe, que encerra no sábado, 23 de fevereiro, seu biênio como membro efetivo da Corte.
Os agraciados foram os ministros Laurita Hilário Vaz e Reynaldo Soares da Fonseca (ambos do Superior Tribunal de Justiça), o desembargador Marcelo Lima Buhaten (membro do TJRJ) e o conselheiro federal Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB-RO).
A medalha foi instituída e regulamentada em 2003 e recebeu este nome em homenagem ao primeiro maranhense a tomar assento no Tribunal Superior Eleitoral. Destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da justiça eleitoral e colaboradores, que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados à justiça eleitoral.
Em nome dos condecorados discursou a ministra Laurita Vaz que ressaltou a grande satisfação e orgulho de receber a honraria, pois se reveste de maior relevo justamente por partir de uma instituição essencial à democracia, um Tribunal que, na realidade, representa e fiscaliza a aplicação da verdadeira democracia.
O decano da Corte, jurista Eduardo José Leal Moreira, em nome do Tribunal, enalteceu as qualidades dos homenageados e trajetórias profissionais que contribuíram de maneira especial com a justiça eleitoral nacionalmente e, em particular, a do Maranhão. "Todas essas autoridades são dignas merecedoras do galão que hoje receberão, motivo de grande júbilo para esta Corte Eleitoral, a segunda mais antiga do Brasil", pontuou.
Antes de concluir, Moreira aproveitou para fazer um justo e necessário registro ao desembargador Ricardo Duailibe que hoje realizou última sessão na Corte Eleitoral. Relatou as ações desempenhadas por ele à frente do Regional, como as eleições 2018 que, apesar de muito judicializadas, transcorreram com normalidade, não restando qualquer dúvida acerca da regularidade e da legitimidade do resultado. Citou ainda as campanhas de estímulo ao voto do jovem eleitor, importantes eventos jurídicos voltados ao esclarecimento dos cidadãos e dos operadores do Direito. Finalizou parabenizando-o pela inauguração da transmissão ao vivo, pelo canal do youtube, das sessões administrativas e jurisdicionais da Corte, fato que tornou ainda mais transparente a tomada de decisões pelo tribunal.
Bastante emocionado, o desembargador Ricardo Duailibe prestou conta da sua gestão que teve como propósito a ampla publicidade e transparência dos atos e fatos praticados, distribuindo ainda relatório de atividades impresso e apresentando versão em vídeo do que de mais importante foi realizado.
Por último, agradeceu a família, pares da Corte, desembargadores do Tribunal de Justiça pela confiança depositada, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral e servidores na pessoa do diretor-geral Flávio Costa, destacando a capacidade, senso de responsabilidade, compromisso e qualidade de todos.
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