O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) completa 32 anos de existência e comemora com muitos avanços na garantia de direitos aos cidadãos maranhenses. Criado em julho 1987, por meio do Decreto nº 10.451, o órgão foi instituído, inicialmente, com o objetivo de planejar, coordenar e executar a política estadual de defesa do consumidor.
A primeira sede do órgão era localizada na Rua do Giz, na Praia Grande, tendo forte atuação nas ações de fiscalizações e pesagem de produtos nas feiras de São Luís, assim como na fiscalização de abatedouros clandestinos. Em 2015, o Procon/MA se tornou uma autarquia, passando a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses.
Além disso, o órgão incorporou o VIVA à sua estrutura administrativa, prestando serviços com mais praticidade e conforto em todas as regiões do Maranhão. Hoje, sediado na Av. Marechal Castelo Branco, no São Francisco, o órgão é responsável pela defesa da cidadania e dos direitos do consumidor.
Nos últimos 4 anos, a rede VIVA/Procon vem sendo ampliada por todo o Estado, com a instalação de novas unidades, modernização no atendimento, além da criação de unidades móveis, que levam os serviços a regiões que ainda não têm unidade física de atendimento.
“Com a expansão das unidades do VIVA, que totalizam 52, os maranhenses passaram a ter mais facilidade de acesso aos seus direitos básicos, como emissão de 1ª e 2ª via do RG, alterações e regularização de CPF, formalização de denúncias, entre outros. Nosso objetivo é oferecer serviços de qualidade cada vez mais perto da residência dos cidadãos”, destaca a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
A criação dos aplicativos do Procon/MA e VIVA também proporcionou muito mais comodidade aos maranhenses, contribuindo para a oferta de serviços online, como agendamento de atendimentos, realização de denúncias e dicas sobre os direitos do consumidor. O instituto tem avançado a cada ano na resolutividade das demandas dos consumidores.
Os dados demonstram que, enquanto o ano de 2015 obteve um saldo de cerca de 93,95% de casos solucionados, o Procon/MA finalizou 2018 com mais de 97% de resolutividade. Isso demonstra um avanço constante na garantia de direitos e defesa dos consumidores do Maranhão. “O consumidor é o principal responsável por essa marca, por isso continuaremos avançando”, enfatiza Karen Barros.
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