O Governo do Maranhão foi classificado com o nível A de transparência, segundo a Avaliação dos Portais da Transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que verifica os Portais dos Municípios e do Estado. O resultado é representado pelos índices de transparência A, B, C e C -, sendo A o nível mais elevado e C – correspondente ao nível mais baixo.
Os Portais foram avaliados em relação à disseminação de informações que abrangem os seguintes aspectos e campos da gestão pública: informações institucionais; receitas; despesas; transferências recebidas e/ou realizadas; recursos humanos; diárias; licitações e contratos; relatórios fiscais; serviços de informação ao cidadão e acessibilidade.
“O que nos chamou a atenção foi que o Executivo Estadual, apesar de toda a complexidade frente às ações contra a Covid-19, às ações ordinárias que ele tem, conseguiu cumprir de maneira satisfatória, tanto que tirou a maior nota dentro dessa avaliação. Naquele momento em que foi feita a avaliação, a gente percebeu que o Estado estava cumprindo a transparência do melhor jeito que o Tribunal entende”, disse o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo.
A Avaliação dos Portais da Transparência está disponível no site: app.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/
No Portal, gerenciado pela Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran), constam informações referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Estadual, bem como aos recursos públicos transferidos para municípios e entidades.
Acesse o Portal da Transparência do Governo do Maranhão no endereço: www.transparencia.ma.gov.br
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