O corregedor-geral da Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MA), desembargador Froz Sobrinho, se reuniu com membros da comissão e juízes das varas da infância e juventude maranhenses, para tratar de temas relacionados à adoção de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, foram apresentados os membros da CEJA-MA e reforçado o propósito da Comissão de orientar, fiscalizar e aplicar as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), nos casos de adoção.
Os participantes discutiram a proposta de instituir o “Mês da Adoção no Judiciário”, em novembro, com o objetivo de impulsionar o julgamento de processos de adoção, promover campanhas sociais e realizar capacitações sobre o tema.
O “Mês da Adoção” incentivará os juízes a realizar audiências de processos de adoção, independentemente da fase em que se encontrem, a fim de se tomar as deliberações relacionadas aos casos, depois de ouvir as partes.
A escolha do mês de novembro foi feita após manifestação dos magistrados presentes em razão da existência do “Dia Mundial da Adoção” (9 de novembro) e da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (20 de novembro de 1989).
De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, o Tribunal do Estado do Maranhão possui 877 processos de adoção em andamento e a taxa de crianças/adolescentes disponíveis para adoção é de 11,80% do total de acolhidos institucionalmente.
COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA-MA
Estavam presentes no encontro os membros da CEJA: juízas Mirella Cezar Freitas, representando a presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Desembargadora Sônia Amaral) e Ticiany Maciel Palácio, coordenadora dos trabalhos; Delvan Tavares Oliveira (Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz), a advogada Maria da Glória de Sousa Aquino (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MA).
As varas da Infância e Juventude estavam representadas pelos juízes e juízas: Cinthia de Sousa Facundo; Lyanne de Sousa Brasil, Márcia Gonçalves Garcez, Mara de Paula Pessoa, Vanessa Machado Lordão, Dr. Haniel Sostenis da Silva, Celso Serafim Júnior, Huggo Albarelli Ferreira, Carlos Eduardo Coelho de Sousa, Talita de Castro Barreto, David Mourão de Morais Meneses, Bruno Chaves de Oliveira, João Batista Coelho Neto, Adriano Lima Pinheiro, Francisco Bezerra Simões, Alessandro Arrais Pereira, Moisés de Sá Costa, Martha de Morais Schiemann, Flávia Pereira da Silva Barçante e Felipe Soares Damous.
Participaram, ainda, a secretária da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Maria Teresa Feitosa Rêgo e a juíza aposentada Mônica Elias de Lucca, consultora voluntária na Coordenadoria da Infância e da Juventude.
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