'Saidinha' de Páscoa: 37 detentos não retornam às penitenciárias no MA

 

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou, nesta quinta-feira (4), que 37 presos não retornaram às unidades prisionais da Grande São Luís depois de terem recebido o benefício da saída temporária de Páscoa.

O benefício foi concedido a 752 presos do sistema prisional maranhense e autorizado pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os internos foram liberados na quarta-feira (27 de fevereiro) e deveriam retornar às penitenciárias até às 18h da última terça-feira (2). Os 37 presos que não retornaram às unidades prisionais são considerados foragidos.

A quantidade de internos que não retronou às prisões em 2024 é maior que no ano passado, quando dos 787 que receberam benefício, 30 não retornaram aos estabelecimentos prisionais.

Beneficiado morto:

Um dos 752 presos beneficiados com a saída temporária de Páscoa foi morto um dia depois de deixar a prisão na semana passada. João Carlos de Sousa, de 31 anos, foi assassinado com dois tiros na porta de casa, na região do Alto do Itapiracó, em São Luís. O crime aconteceu na noite da última quinta-feira (28).

Saída temporária:

O benefício da saída temporária está prevista na Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com o benefício em feriados e datas comemorativas. A proposta foi aprovada pelos deputados no último qdia 20 de março e foi encaminhado à sanção presidencial.

O projeto aprovado permite somente a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.