O Ministério Público do Maranhão recebeu, na manhã desta sexta-feira, 6, a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O ministro foi recepcionado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA e por promotores de justiça.
Herman Benjamin veio ao Maranhão com o objetivo de coletar críticas e sugestões, principalmente dos procuradores de justiça, visando aumentar a celeridade dos trâmites dos processos judiciais que chegam ao STJ.
Na ocasião, o chefe do MPMA deu as boas-vindas ao presidente do STJ e ressaltou a grande estima que o ministro possui entre os membros do MPMA. “O senhor é muito querido aqui no Ministério Público do Maranhão. Todos nós estamos honrados com sua presença, porque não é todo dia que a gente recebe a visita de um ministro de tamanha grandeza”, afirmou Danilo de Castro.
Por sua vez, Herman Benjamin afirmou que conhece o trabalho da instituição ministerial maranhense, desde quando se tornou promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo, no começo dos anos 80. Também elogiou o papel de liderança que a ex-procuradora-geral de justiça Elymar Figueiredo exerceu logo após a Constituição de 1988. “Desde as primeiras vezes que eu vim aqui, percebi a capacidade dessa instituição. Na época, nós tínhamos uns oito Ministérios Públicos no Brasil que se destacavam e um deles era o do Maranhão. E isto era muito importante, porque influenciava a região Norte. Talvez os jovens não saibam deste papel importante que o Ministério Público do Maranhão teve lá atrás”.
O presidente do STJ acrescentou que é o primeiro chefe do tribunal a visitar os estados para colher sugestões e críticas de representantes das instituições do sistema de justiça, principalmente do Ministério Público. “Eu comecei pelos mais distantes, Roraima e Amapá, onde nunca um ministro do STJ esteve antes. Isso é muito sério, porque nós somos um tribunal nacional e as realidades mais distantes são aquelas que nós precisamos conhecer e ter a humildade para aprender e descobrir o que está acontecendo”.
Em razão de Herman Benjamin ser expoente na área do meio ambiente, uma das primeiras procuradoras de justiça a se manifestar durante a visita foi Mariléa Campos dos Santos Costa, presidente da Comissão de Gestão Ambiental da PGJ, que apresentou os projetos desenvolvidos pelo programa. “A nossa comissão atende a uma determinação do CNMP. Aqui é um dos poucos Ministérios Públicos em que todas as coordenações, todas as diretorias estão engajadas na comissão. Temos o café sustentável, ou seja, aquelas borras de café das copas vão para o sistema de compostagem. Com parceria com as engenheiras da Universidade Estadual, criamos um viveiro. Têm plantas ornamentais e medicinais. E também criamos um plano de resíduos sólidos”.
Como resposta, o presidente do STJ prometeu implementar em Brasília um programa semelhante ao do viveiro do MPMA. “É só criar um espaço e fazer a distribuição das mudas, não só ornamentais e nativas, mas também, o que hoje em dia é importante: as medicinais”, disse.
Temas como segurança pública, sobretudo o avanço das facções criminosas em todo o Brasil, e os shows com cachês milionários pagos com dinheiro público por prefeituras de cidades do interior ainda foram abordados na reunião.
Também se manifestaram na visita a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e os procuradores de justiça Eduardo Nicolau, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Selene Coelho de Lacerda e Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Ao final, Danilo de Castro convidou o presidente do STJ para compor o quadro de palestrantes do próximo Congresso Estadual do MPMA, realizado no mês de dezembro.
PARTICIPANTES
Também participaram do encontro os procuradores de justiça Orfileno Bezerra Neto (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) Carlos Jorge Avelar, Paulo Silvestre Avelar, Paulo Saldanha Ribeiro, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro, Iracy Martins Aguiar, Rita de Cássia Maia Baptista, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Lize de Maria Brandão de Sá Costa e Sâmara Ascar Sauaia.
Entre os promotores de justiça, estiveram presentes Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Fabio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial do PGJ), Lúcia Cristiana Silva Chagas (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Nahyma Ribeiro Abas ((coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Alenilton Santos da Silva Júnior (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência), Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero) e Paloma Ribeiro Gonçalves Reis (titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz).
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