Após 40 anos separados, a dona de casa Isilene de Jesus Silva Pacheco e o lavrador aposentado Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos naturais do povoado Santa Bárbara em Viana (MA), conseguiram se divorciar de forma consensual e gratuita, nesta quinta-feira (3/7), durante a 4ª Semana Estadual da Conciliação.
“A nossa audiência foi um sucesso! Não esperávamos conseguir resolver uma situação tão antiga assim, hoje, no Fórum, de forma tão rápida e gratuita. Além disso, fomos super bem atendidos. Estamos muito felizes e satisfeitos por essa oportunidade que a Justiça nos deu”, comemorou Isilene de Jesus.
A sessão de conciliação híbrida (com uma parte presencial e a outra por videoconferência) foi conduzida pelo conciliador Anderson de Oliveira Brasil no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.
Segundo Isilene de Jesus, a demanda (pré-processual) não havia sido resolvida ainda por falta de tempo e, sobretudo, preocupação com os custos relacionados ao divórcio.
O evento - promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – foi aberto na segunda (30/6) e vai até esta sexta-feira (4/7).
Durante esta semana, magistrados, magistradas, servidoras e servidores de 109 comarcas de todo o Estado estão engajados no mutirão para solucionar o maior número possível de conflitos da população. Mais de 5 mil audiências estão agendadas na pauta.
A iniciativa visa promover a cultura da conciliação e da pacificação social por meio do diálogo e da celebração de acordos entre as partes.
O Nupemec/TJMA é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
SERVIÇOS
Durante a Semana Estadual da Conciliação, as pessoas podem solucionar demandas processuais (estão em andamento na Justiça) e as demandas que ainda não foram judicializadas, como: reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras questões cíveis e de família.
CONCILIAÇÃO ITINERANTE
Na programação da Semana, também está sendo realizada mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, que percorre cinco cidades nesse período, realizando audiências e promovendo acordos. Os municípios contemplados são Urbano Santos (30/6), São Benedito do Rio Preto (1º/7), Icatu (2/7), Morros (3/7) e Rosário (4/7).
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