Um levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito revelou que 70% dos motociclistas no Maranhão não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O dado, divulgado no fim de junho de 2025, acende um alerta sobre a segurança no trânsito e coloca o estado entre os piores índices do país. A média nacional também preocupa: mais de 16 milhões de condutores circulam sem habilitação, segundo o estudo. No Nordeste, o Piauí tem 65% dos motociclistas irregulares, e a Paraíba, 62%.
Para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), o cenário exige ações urgentes de conscientização e fiscalização. A autarquia afirma que tem promovido campanhas educativas em escolas, comunidades e junto a mototaxistas e entregadores. O objetivo é orientar sobre a importância da habilitação e da condução segura. Segundo o órgão, estão em estudo novas ações itinerantes e parcerias com prefeituras para ampliar o alcance das campanhas, especialmente em cidades com maior circulação irregular.
Um dos principais obstáculos apontados por especialistas é o custo elevado para tirar a CNH, que pode ultrapassar R$ 2.500. Mas o problema vai além do valor: a baixa fiscalização e a falta de acesso a programas gratuitos também agravam a situação.
Os impactos se refletem nos números da violência no trânsito. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, mais de 13 mil motociclistas morreram em acidentes no Brasil — mais que o dobro dos óbitos registrados entre ocupantes de carros. No Maranhão, o Detran registrou 572 sinistros com motociclistas e 576 mortes entre janeiro e novembro de 2024. Só em São Luís foram 52 acidentes e 53 mortes no período.
Para tentar mudar esse cenário, programas como a CNH Social têm sido implantados em alguns estados, oferecendo a habilitação gratuitamente para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico. Mesmo assim, a adesão ainda é considerada baixa diante do número de motociclistas irregulares.
O Ministério dos Transportes informou que está desenvolvendo um plano nacional para reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030. As ações incluem reforço na fiscalização, ampliação do acesso à habilitação e investimento em educação para o trânsito.
A expectativa é que, com a união entre ações educativas e medidas de incentivo à regularização, seja possível transformar essa realidade e salvar vidas.
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