Em sessão plenária nesta quarta-feira, dia 22, o desembargador Froz Sobrinho enalteceu avanços do Judiciário, valorização histórica e a conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade
“É preciso focar nas pessoas que mais precisam de atenção da Justiça, mirando no futuro, sem esquecer do passado.”
Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu início à apresentação do Relatório de Gestão da Presidência, no biênio 2024/2026, em sua última sessão plenária administrativa ordinária, no prédio sede do TJMA, à frente da Corte. O magistrado destacou os avanços do Judiciário maranhense no período, principalmente os voltados às pessoas invisibilizadas pela sociedade. Também enalteceu os investimentos em prédios do Centro Histórico de São Luís, a inauguração de unidades, como o novo Fórum de Imperatriz, e as ações que resultaram na conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Froz Sobrinho iniciou seu pronunciamento com agradecimentos à sua família, demais integrantes da Mesa Diretora do TJMA, equipes de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. O atual presidente, que passará o cargo ao presidente eleito para o biênio 2026/2028, desembargador Ricardo Duailibe, na próxima sexta-feira (24/4), emocionou-se e agradeceu o reconhecimento declarado por sua esposa, a advogada Edmée Froz, por colegas do Tribunal e presidentes da Associação dos Magistrados e Sindicato dos Servidores da Justiça.
“Eu vou sair com a maior honraria de ter estado junto, de ter convivido esses dois anos com vossas excelências, com os nossos servidores, com os nossos magistrados. Vocês, realmente, conseguiram me emocionar profundamente. Sexta-feira vai ser um ato de passagem, nós vamos dar a posse ao desembargador Ricardo Duailibe e a condução para ele. Então, vocês tiraram o dia para me emocionar e realmente conseguiram”, disse, emocionado, Froz Sobrinho.
FUTURO E PASSADO
No resumo que apresentou da gestão, o presidente do TJMA apontou o olhar para o futuro, sem esquecer de valorizar o passado – sempre com foco nas pessoas que mais precisam de atenção da Justiça – como linha permanente da administração.
Falou de investimentos em infraestrutura moderna e preservação histórica. Nesta linha, lembrou que a comarca de Imperatriz recebeu um novo e moderno Fórum, com 50 mil m². E o Centro Histórico de São Luís – Patrimônio da Humanidade – foi revitalizado com a aquisição de casarões, pelo Judiciário, na Rua Portugal, Beco Catarina Mina e na Avenida Beira-Mar, além de outros imóveis em áreas adjacentes.
O desembargador elencou uma série de novas unidades inauguradas na capital e no interior, como a nova sede da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC); a Vara de Saúde Suplementar de São Luís, primeira da categoria no Brasil; a ampliação do Fórum de Açailândia; os fóruns das comarcas de Peritoró e Santo Amaro; a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Imperatriz; a Sala de Depoimento Especial na 2ª Vara de Infância e Juventude, em São Luís. Outras obras de construção, reforma e instalação de unidades foram promovidas em Barra do Corda, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Açailândia, Grajaú, Tutóia, João Lisboa; Urbano Santos, São Francisco do Maranhão e muitas outras instalações, além de aquisições e reformas de outros prédios.
Valorizou a Política de Integridade e a transparência do Tribunal, a presença social marcante, com o PopRuaJud realizando mais de 16 mil atendimentos em 12 comarcas, acolhendo a população em situação de vulnerabilidade.
O presidente do TJMA destacou outros números expressivos alcançados em menos de dois anos, a exemplo dos 134 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), até março de 2026 – a maior rede do país, superando 22 mil atendimentos; as mais de 100 mil sentenças de acordo da Conciliação Itinerante, movimentando quase R$ 30 milhões no ano passado; a regularização fundiária, que beneficiou 11 mil famílias em 217 municípios; a política de descarbonização e ampliação do uso de energia limpa, com seis usinas fotovoltaicas, que geraram cerca de 1.777 MWh em 2025, fazendo o Tribunal ganhar reconhecimento nacional e internacional em sustentabilidade.
Contou que o TJMA ganhou o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa em 2025, concedido pelo CNJ, um ano depois da criação do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa. Declarou apreço especial pelo “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que em setembro do ano passado, capacitou mais de 200 pessoas – entre parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde.
A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM) do TJMA realizou uma série de visitas técnicas e ações estratégicas de treinamento voltadas ao fortalecimento da segurança em comarcas do interior do Estado, além da criação de Núcleos de Segurança Institucional.
A força de trabalho foi ampliada com a nomeação e posse de 54 juízes(as) substitutos e a convocação de 150 servidores(as) aprovados(as) em concursos públicos, além do suporte de 300 residentes e 125 estagiários(as).
TRIBUNAL NÍVEL DIAMANTE
Dentre as várias premiações conquistadas, destaque para o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, com nota máxima (100%) no eixo Transparência, reconhecimento alcançado em dobro, com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O TJMA liderou o ranking nacional no cumprimento de duas metas do CNJ em 2025: a Meta 1 – mais processos julgados do que distribuídos – e a Meta 7 – priorizar o julgamento dos processos relacionados aos indígenas e quilombolas, com julgamento até 31 de dezembro do ano passado. O Tribunal também sediou eventos nacionais e regionais do Judiciário no biênio.
“Ele se encontra no topo porque ele é Diamante”, afirmou Froz Sobrinho, ao agradecer a magistrados/as e servidores/as pelo empenho.
RECONHECIMENTO
Durante e após a apresentação do resumo de gestão pelo presidente do TJMA, vários desembargadores e várias desembargadoras, os presidentes da Associação dos Magistrados do Maranhão e do Sindicato dos Servidores da Justiça e a esposa de Froz Sobrinho fizeram questão de prestar homenagem pelos serviços prestados ao longo de dois anos.
O vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, considerou admiráveis as ações do presidente do Tribunal em favor da valorização do Centro Histórico. O presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, desembargador Josemar Lopes Santos, destacou a honestidade e a altivez como pontos fortes da gestão Froz Sobrinho. “Suas atitudes e a sua grande disposição para o bem servir são motivos de orgulho para todos os membros dessa egrégia corte”, disse.
O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário, desembargador Ronaldo Maciel, reforçou o elogio do presidente à execução penal, de que a taxa de presos provisórios caiu para 29% no estado, a menor da série histórica, revelando que na Comarca da Ilha de São Luís o índice atual é de 19%.
Os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), durante apresentação de resumos das ações de suas unidades, também destacaram a força do Judiciário maranhense.
“É um trabalho de múltiplas forças, de múltiplas determinações, de somatórios de esforços”, disse José Luiz Almeida, ao destacar a produtividade recorde alcançada pela CGJ na gestão.
“A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão não é mais um projeto, é uma realidade consolidada. Uma instituição firme, confiável, orientada ao futuro e, sobretudo, comprometida com aquilo que nunca pode faltar ao direito: a segurança, a justiça e a dignidade humana” acrescentou José Jorge Figueiredo, a respeito do trabalho desenvolvido pela Cogex, criada por iniciativa da Mesa Diretora da atual gestão.
Dentre outros magistrados e magistradas, também elogiaram o empenho e o apoio do presidente do TJMA: as desembargadoras Francisca Galiza e Márcia Chaves; os desembargadores Cleones Seabra e Sebastião Bonfim; a desembargadora aposentada Oriana Gomes (coordenadora-geral do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA), que homenageou o presidente com flores, classificando-o como um “verdadeiro irmão”.
O presidente pediu para quebrar o protocolo e conceder a palavra a sua esposa, Edmée Froz. Também emocionada, a advogada destacou o cuidado do desembargador Froz Sobrinho com as pessoas e o impacto positivo causado no Tribunal. Disse que a homenagem foi feita em nome da família, reconhecendo o esforço do homenageado em percorrer o Brasil, levando uma visão de mundo mais leve e humanizada.
“Eu, como sua companheira e esposa, estive ao lado de todas as suas gestões e vi tudo o que você fez”, disse Edmée Froz.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Marco Adriano Fonseca, destacou os avanços concretos na movimentação da carreira durante a gestão, com mais de 300 promoções e remoções e nomeação de mais de 50 novos juízes e juízas.
“Sob a gestão serena, firme e agregadora do presidente Froz Sobrinho, conduzimos o TJMA a alcançar os maiores índices de produtividade já registrados. Esse desempenho reverberou no cenário nacional, consolidando a credibilidade do Judiciário maranhense”, frisou.
Representando os servidores e as servidoras do Poder Judiciário do Maranhão, o presidente do Sindjus, George Ferreira, ressaltou o bom relacionamento com a gestão e os resultados do diálogo aberto em conquistas como a implementação do Plano de Cargos e cumprimento de metas estabelecidas Plano de Ação firmado no início do biênio.
Por fim, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, que tomará posse na próxima sexta-feira, cumprimentou colegas da Corte e reconheceu a missão de presidir o Poder Judiciário Maranhense, substituindo o desembargador Froz Sobrinho. Enfatizou que o sucesso do TJMA é resultado do trabalho da equipe atual (com Mesa Diretora composta pelos desembargadores Froz Sobrinho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, e José Jorge Figueiredo), incluindo magistrados/as e servidores/as, reconhecendo que ninguém faz nada sozinho.
“Esse prêmio de Diamante que foi reconhecido nacionalmente pelo CNJ, não foi à toa”, afirmou Duailibe, acrescentando: “o objetivo é fazer melhor, se possível, do que Vossa Excelência fez. E tenho certeza que vou contar, primeiro e imprescindível, com a colaboração de todos os nossos pares”.
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