A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou na última semana (9 a 13/04) a primeira rodada de oficinas para a elaboração do termo de compromisso das comunidades tradicionais do Parque Estadual de Mirador. A agenda é focada no fortalecimento do diálogo com os moradores e nos avanços do processo de compatibilização dos usos com a conservação do parque.
As reuniões, coordenadas pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, aconteceram nos postos de apoio da Sema, posto da Geraldina (9/04), posto do Zé Miguel (10/04), posto do Mel (12/04) e posto dos Mosquitos (13/04), com facilitação da consultoria Saberes.
Participaram aproximadamente 250 moradores, com 82% dos povoados presentes, e representantes do Conselho Consultivo do Parque, dentre eles Sedihpop, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Mirador, Caritas Diocesana de Balsas e STTR de Loreto.
Na primeira rodada de oficinas foram discutidos temas como cadastro de beneficiários, construção de casas, benfeitorias e animais de criação, com metodologia participativa e escuta dos moradores.
Ainda na pauta foi abordado como a legislação pode ser aplicada para a compatibilização dos usos dentro do Parque, visando a garantia de direitos das comunidades tradicionais e a proteção dos recursos naturais do Parque de Mirador.
“Foi um momento de muito aprendizado e construção coletiva de um termo legal que vai possibilitar a melhoria das moradias, a política pública de saúde, de educação, infraestrutura, saneamento, foi tudo discutido de forma clara, transparente, as famílias tiveram a oportunidade de levantar seus questionamentos e suas dúvidas”, relatou Zé Filho, representante daCáritas Diocesana de Balsas.
Serão realizadas ainda mais três rodadas de oficinas participativas com os moradores, nos meses de maio, junho e julho.
As ações no Parque Estadual de Mirador estão no âmbito do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas), no Maranhão executado pela Sema.
O Programa Copaíbas é uma iniciativa gerenciada pelo Funbio e executada com recursos da Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega.
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