O Tribunal de Justiça do Maranhão promoveu, nesta segunda-feira (31/8), a 2ª Reunião Executiva do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão, para avaliação e aprovação do Diagnóstico referente ao novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Judiciário estadual, para o período 2027-2032. O encontro foi conduzido pela desembargadora Sonia Amaral, com a participação do vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Protásio, representando o presidente, desembargador Ricardo Duailibe; magistrados/as, diretores/as e servidores/as das áreas de planejamento.
A consultoria responsável pela execução das etapas de elaboração do novo Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão apresentou o Diagnóstico Estratégico consolidado após as fases de entrevistas com atores-chave do Sistema de Justiça; pesquisas on-line com os públicos interno e externo; análise documental e benchmarking.
A fase de entrevistas somou mais de 30h e 35 entrevistados, entre Presidência e Vice-presidência do TJMA, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, diretorias, entidades de classe e órgãos do sistema de Justiça - Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil.
A pesquisa on-line teve a participação de 797 respondentes entre usuários internos e externos, por meio de questionário abordando temas como modelo institucional, estratégia, M&A, estrutura, processos de trabalho, gestão de pessoas, TIC, desafios e oportunidades de melhoria (público interno) e a atuação do Poder Judiciário, avaliação de sistemas e serviços e aspectos gerais (público externo).
A avaliação dos normativos incluiu os resultados alcançados com o Planejamento Estratégico 2021/2026; a Estratégia Nacional do Poder Judiciário (anterior e atual); a 2ª Pesquisa e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro; o Plano Maranhão 2050; o Relatório de Resultados da Pesquisa de Diversidade 2023; Relatórios de gestão; e o Plano de gestão 2026-2028. O documento considerou ainda processo de benchmarking para os 27 Tribunais de Justiça Estaduais em relação a missão, visão, valores, período, mapa estratégico, perspectivas, macrodesafios, objetivos, indicadores/metas, projetos/iniciativas, com aprofundamento em 5 tribunais similares ao TJMA.
A presidente da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace/TJMA), desembargadora Sonia Amaral, destacou o engajamento da equipe e reforçou a importância do planejamento participativo dentro do Poder Judiciário. Durante sua fala, a desembargadora enfatizou que o planejamento estratégico já faz parte da cultura de magistrados e servidores.
Nós precisamos alimentar isso diariamente, porque fazer um papel chamado planejamento e forrar a gaveta é facílimo. O difícil é executar, colocar em prática, e só teremos um planejamento que se torne carne se nós tivermos a participação de servidores e magistrados. E nós, portanto, precisamos alimentar essa cultura todos os dias", enfatizou.
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL
O Diagnóstico validado pelo Comitê Executivo servirá de base para tomada de decisões sobre as prioridades do Judiciário maranhense no novo ciclo do planejamento estratégico, a partir das principais Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças (Análise SWOT).
Entre as principais oportunidades identificadas, foi destacado o uso da inteligência artificial para otimizar os processos de trabalho (exemplo: padronizar sentenças e ementas em matérias já pacificadas) e reduzir substancialmente o tempo de análise processual, desde que mantida a supervisão humana sobre os resultados.
Também foram identificadas como oportunidades a ampliação do uso de precedentes qualificados, conferindo coerência às decisões e redução da litigância predatória e do volume de recursos sobre teses já resolvidas; a realização de procedimentos consensuais e de baixa complexidade (divórcios, inventários, usucapião) em cartório, sob fiscalização do Judiciário, desafogando as unidades judiciais; além da cooperação entre as instituições do Sistema de Justiça para integrar estruturas de inclusão digital, viabilizar ações conjuntas e ampliar o compartilhamento de soluções tecnológicas, com potencial de melhorar o acesso e a capacidade de resposta.
O Diagnóstico destacou ainda como Forças identificadas a alta qualificação e forte comprometimento institucional do corpo técnico e da magistratura, constituindo um dos principais ativos do Tribunal; a infraestrutura tecnológica, o elevado grau de digitalização e o reconhecimento obtido por meio do Selo Diamante, que indicam maturidade tecnológica e capacidade institucional de entrega; a relação institucional próxima e respeitosa com instituições parceiras, entre outros.
NOVO CICLO
A 2ª Reunião Executiva integra as atividades do planejamento para o próximo sexênio, na busca pela integração e colaboração direta do quadro funcional de todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Maranhão.
A construção do Planejamento Estratégico Institucional do novo ciclo 2027-2032 promoverá: a elaboração de novo mapa estratégico; definição de novos objetivos, indicadores e metas; proposição de novos projetos estratégicos; e a priorização de processos institucionais do TJMA para melhorar a eficiência administrativa.
As atividades de construção do novo PEI são realizadas a partir de projeto estruturado em seis etapas. Elas incluem, além da palestra de abertura e entrevistas com atores estratégicos, a elaboração de diagnóstico institucional, a consolidação do documento oficial do PEI 2027-2032 e a revisão do Guia Metodológico de Gerenciamento de Projetos.
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