Maranhão recebe doses de vacinas AstraZeneca nesta quarta-feira (30)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebe, nesta quarta-feira (30), mais um lote de vacinas para dar continuidade à campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão. São 46.750 doses da vacina AstraZeneca que serão distribuídas aos 217 municípios maranhenses. 

As doses serão encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes. 

Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 3.974.200 doses recebidas, sendo 1.304.540 doses da CoronaVac, 2.319.850 doses da AstraZeneca, 307.710 doses da Pfizer e 42.100 doses da Janssen. 

Governo vistoria equipamentos educacionais no sertão maranhense e região central do estado

 

Nesta terça-feira (29), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado de equipe técnica da Secretaria, vistoriou obras nos municípios de Colinas (sertão maranhense), Joselândia, São José dos Basílios e Governador Archer (região central do estado), e anunciou a reforma de outros equipamentos educacionais nas regiões.

Em Colinas, a equipe marcou presença no Arraial da Vacinação, que está sendo realizado no Centro Educa Mais Maria José Macedo Costa, escola de tempo integral da rede pública estadual no município, e vistoriou a construção da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que segue em andamento.

Na companhia do vice-governador Carlos Brandão e de secretários de Estado, Felipe Camarão participou do Arraial da Vacinação, que aconteceu no Centro Educa Mais Maria José Macêdo Costa. Em seguida, a comitiva visitou a obra do IEMA Graça Saraiva, feita em homenagem à professora da região e mãe do secretário Márcio Jerry. “Um investimento de cerca de R$ 20 milhões, entre obra e mobiliários, que beneficiará cerca de 400 estudantes da região, com cursos profissionalizantes, atendendo a vocação da região. É sempre muito bom voltar ao município, acompanhar investimentos do governo Flávio Dino”, detalhou Camarão.

Região Central

Na cidade de Joselândia, o secretário se encontrou com a gestão escolar, os professores e estudantes do Centro de Ensino Newton Bello, para discutir a situação da escola, que necessita de reforma. A reunião também contou com a presença do vice-prefeito Derick Menezes e do secretário municipal de Educação, Éder Amador.

A escola, que foi construída em 1957, ainda tem paredes de adobe (tijolos de terra) e nunca passou por uma reforma significativa em quase 80 anos de existência. Ao longo do tempo foram construídas novas dependências de forma improvisada. É a única escola de Ensino Médio de Joselândia.

O prédio tem sete salas de aula, que atendem a 600 estudantes nos três turnos. Na oportunidade o secretário ouviu do estudante João Victor de Deus, presidente do Grêmio Estudantil, o pedido para que transforme o espaço em uma Escola Digna.

“Em nome de todos os estudantes, eu peço ao senhor, secretário Felipe Camarão e ao governador Flávio Dino, uma Escola Digna, como tantas outras que a gente já viu pelo Maranhão. Nós também merecemos um prédio digno”, disse o João Víctor.

No final da reunião, ficou decido que o estado e município farão uma permuta de prédios escolares. “Tomamos uma decisão democrática e colaborativa. O regime de colaboração colocado na prática”, disse Felipe Camarão.

“Governo do Estado do Maranhão e a prefeitura de Joselândia estão acordando que o prédio, onde hoje funciona a escola do estado, será reformado e transformado em uma creche. E o prédio do município, onde funciona uma escola do município, será cedido para o estado implantar a escola Newton Belo, que será uma escola climatizada, com quadra coberta e com o conforto necessário. E no prédio ao lado, também cedido pelo município, faremos o anexo com laboratórios, auditório e biblioteca”, detalhou Camarão. 

“Essa foi melhor notícia que recebemos hoje. Há duas semanas me reuni com os professores que cobraram e disseram: Felipe Camarão constrói escola. Ele é o secretário de educação que mais construiu e reformou escolas, a gente não merece uma Escola Digna? E hoje, nós temos a felicidade de receber essa notícia, que vai ser boa para todos nós”, disse a gestora do Centro de Ensino Newton Belo, Maria Ednilde Araújo. 

“Quem ganha, certamente, é a população do município de Joselândia, porque nós teremos três espaços revitalizados. O Newton Belo, depois de reformado, será transformado em uma creche para oferecer um espaço digno para a educação infantil. E os alunos do Newton Belo terão um espaço mais amplo pra estudar”, declarou o secretário municipal de Educação de Joselândia, Éder Amador. 

“O primeiro passo foi dado, só falta acertar os detalhes e acelerar o processo na Câmara, também, com a vereadora Raline, porque o tempo é curto. Agradeço ao Governo do Estado e digo que a Prefeitura de Joselândia estará à disposição. Quero agradecer ao secretário pela presença em nossa cidade”, disse Derick Menezes, vice-prefeito. 

No município de São José dos Basílios, o secretário visitou o Centro de Ensino Darcy Vargas, que foi reformado e entregue à comunidade escolar em 2016, e receberá repasse extra para melhorias como ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e outras melhorias. 

A agenda terminou no município de Governador Archer, onde foi anunciada a reforma do Farol do Saber do município, prevista para iniciar na próxima semana, e visita ao Centro de Ensino Pires Sabóia, para levantamento das necessidades de melhoriais do prédio escolar.

“Dia muito produtivo, em quatro municípios maranhenses, onde vistoriamos e visitamos equipamentos educacionais. Nosso objetivo, como determina o governador Flávio Dino, é sempre estar perto das comunidades em busca de meios que possam dar mais bem-estar e qualidade de ensino e aprendizagem nos equipamentos educacionais maranhenses”, concluiu Felipe Camarão.

Operadora Claro S/A que suspendeu serviços sem justificativa deve ressarcir cliente

 

Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil reais, uma cliente. A sentença, proferida pelo 1o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, é resultado de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, e traz como parte demandada a Claro S/A, na qual a autora alegou suposta falha na prestação de serviço. A demandante relata que é cliente da Claro S/A, possuindo um pacote de serviços na modalidade NET TV mais NET VIRTUAL, referente a internet e TV a cabo. 

Segue narrando que, em 21 de julho de 2020, teria sido surpreendida com o corte abrupto dos serviços contratados, sem qualquer notificação prévia e sem a mínima informação do porquê da interrupção dos serviços. Assim, na tentativa de resolver a situação, a requerente fez várias reclamações e pedidos de reativação, contudo nada foi resolvido. A autora acrescentou que estava em dias com as mensalidades, não possuindo qualquer débito em seu nome junto à demandada. À época, o 1o JECRC deferiu liminar, determinando que a requerida restabelecesse o plano contratado pela autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa.

A requerida, em contestação, informa que o contrato da autora foi, de fato, cancelado devido à divergência de dados cadastrais, sendo que tal bloqueio é realizado para segurança do cliente e apuração da veracidade dos dados fornecidos. Assim, foi solicitado à autora que ela encaminhasse documentos para se verificar algum dado divergente, mas a requerente não os enviou, razão pela qual o serviço foi cancelado. Durante a audiência de instrução e julgamento, a autora acrescentou que contratou o serviço da reclamada TV a cabo e internet, que pagava em torno de R$ 80,00 por mês e que final do mês de julho teve seu serviço suspenso. Ela disse ter ligado empresa reclamada e foi informada que o serviço havia sido suspenso pela não atualização do cadastro.

AUTORA COMPROVOU OS FATOS

“O processo deve ser analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação jurídica deduzida é oriunda de contrato de prestação de serviços (…) Na espécie, ficaram devidamente demonstrados os fatos narrados pela parte autora, uma vez que juntou aos autos cópia do e-mail enviado à requerida, com os documentos pessoais solicitados para atualização cadastral (…) Desse modo, resta patente que a autora ficou, de fato, sem o seu pacote de serviços desde o mês de julho, mesmo estando em dias com suas mensalidades, causando-lhe inúmeros transtornos (…) A requerida limitou-se a trazer uma informação que não condiz com a realidade, já que restou provado que o e-mail foi devidamente respondido”, destacou a sentença.

A Justiça explica que, sobre o pedido de dano moral, é sabido que este consiste em dano que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente. “Ora, conclui-se que o caso em análise impõe a condenação da empresa ré ao pagamento da indenização resultante dos danos morais sofridos pela autora, pois a requerida não disponibilizou o serviço contratado, mesmo tendo a autora reclamado sobre a falha e tendo enviado a documentação solicitada (…) Deve, portanto, prosperar a tese da autora, uma vez que as provas produzidas em juízo confirmaram que houve falha na prestação do serviço por parte da requerida, estando presentes os pressupostos da ocorrência do dano moral”, concluiu.

Julgamento de Lucas Porto começou nesta quarta no 4º Tribunal do Júri de São Luís

MPMA acusa o réu pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio e estupro

Teve início na manhã desta quarta-feira, 30, no 4º Tribunal do Júri de São Luís, o julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto acusado pelo homicídio qualificado por feminicído da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, no interior do apartamento na vítima, no bairro do Turu.

O julgamento está sendo presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. O Ministério Público é representado na acusação pelos promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de uma equipe de advogados contratados pela família da vítima.

A previsão é de que o julgamento demore três dias. Serão ouvidas 10 testemunhas de acusação e 10 de defesa, além de seis assistentes técnicos de perícia contratados pela defesa.

O Ministério Público acusa Lucas Porto pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio por asfixia; mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e por meio cruel, objetivando ocultar outro crime.

Na época do crime, o réu, que está recolhido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde então, era casado com a irmã da vítima.

HISTÓRICO DO PROCESSO

A denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual foi recebida pela Justiça em dezembro do mesmo ano. A primeira audiência de instrução ocorreu em 16 de março de 2017 para depoimento das testemunhas, tendo continuidade em 18 de maio de 2017 para interrogatório do réu.

Após nova audiência de instrução realizada em 25 de outubro de 2018, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior pronunciou o acusado ao julgamento perante o júri popular e negou ao réu o direito de aguardar o recurso da decisão em liberdade.

O júri fora marcado para 24 de fevereiro de 2021, mas teve que ser adiado para o dia 24 de maio de 2021 porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa, e os peritos ainda não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.

No dia 24 de maio o julgamento não ocorreu porque o advogado Ricardo Ponzetto deixou o plenário, abandonando a causa. Estavam habilitados para o júri sete advogados de defesa, mas apenas Ricardo Ponzetto compareceu. Na abertura da sessão ele pediu o adiamento do júri, que foi indeferido pelo magistrado, após parecer do promotor Marco Aurélio Ramos, que pediu a realização do julgamento. Na própria sessão, foi marcado o júri para 30 de junho de 2021.

Corpo de Bombeiros do Maranhão forma 13ª turma de oficiais

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realizou na noite desta terça-feira (29) a cerimônia de formatura da 13ª turma de oficiais da Academia de Bombeiros ‘Josué Montello’. 

A formatura foi realizada no estacionamento interno do Palácio dos Leões, em São Luís, e conferiu o título de oficial da corporação a 31 aspirantes do CBMMA, como explica o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

“São 31 aspirantes, homens e mulheres, da 13ª turma de Formação de Oficiais de Bombeiros do Maranhão. É um grande momento porque são os futuros dirigentes, futuros comandantes do Corpo de Bombeiros do Maranhão”, afirmou Jefferson Portela durante a cerimônia. 

A turma formada leva o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino de Castro, tem como paraninfo o comandante do CBMMA, o coronel Célio Roberto e como patrono o secretário Jefferson Portela. 

Para Portela, os novos oficiais são o futuro da corporação e estão preparados para dar continuidade “à defesa social” apregoada pelo governador Flávio Dino. 

“São jovens oficias formados, preparados para comandar. E eles vão continuar aplicando, por todo o Governo Flávio Dino, a defesa social pregada pelo nosso governador. O comando do governador Flávio Dino para todos nós é cuidar bem das pessoas e eles vão nos ajudar a cumprir essa missão”, declarou o secretário. 

Mais vidas salvas

O comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto acredita que a formação dos aspirantes representa “mais vidas salvas” no Maranhão. 

“[a formatura] representa mais segurança pública, representa mais vidas salvas. Nós estamos muito felizes”, afirmou o coronel. 

A aspirante Jenifer Lisboa foi uma das formandas e comemorou com orgulho a conquista. 

“Fazer parte disso aqui é uma honra. Agradeço a Deus, agradeço à minha família que me deu todo apoio, todo suporte para isso. Fazer parte dessa corporação é uma honra pra mim e para a minha família”, ressaltou a oficial.

Flávio Dino inaugura primeira Policlínica do Idoso do Maranhão

 

O governador Flávio Dino entregou nesta terça-feira (29) a primeira Policlínica dedicada ao tratamento da pessoa idosa no Maranhão. Localizada no bairro da Liberdade, em São Luís, a inauguração do equipamento de Saúde integra as ações do Plano de Urbanização para a área do projeto PAC Rio Anil. 

Serviço inédito no estado, a Policlínica abre com capacidade para realizar dois mil atendimentos mensais. O espaço conta com seis consultórios e sala para procedimentos odontológicos, prontos para a oferta de serviços ambulatoriais nas áreas de endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia. 

Para o governador Flávio Dino, a inauguração de um equipamento de saúde voltado para o atendimento de excelência para pessoas idosas é uma “tendência no Brasil e no Maranhão”, já que há a constatação de uma mudança na pirâmide etária brasileira. 

“Cada vez mais nós vamos ter menos crianças e adolescentes porque a taxa de natalidade reduziu um pouco e nós teremos mais idosos, porque a taxa de longevidade graças a Deus aumentou. Daqui a algumas décadas a Policlínica do Idoso, hoje um serviço inovador, se Deus quiser vai ser uma rede de atenção especializada aos idosos”, destacou o governador durante a inauguração. 

Urbanização e transporte gratuito

Além da construção da policlínica, a área recebeu a urbanização de todo o entorno com a execução de obras de reestruturação viária com pavimentação feita em blocos de concreto e implantação de drenagem pluvial profunda e superficial.

Outra novidade é que os usuários da Policlínica do Idoso vão poder contar com transporte gratuito do Terminal da Integração da Praia Grande até a unidade de saúde. 

“Temos transporte gratuito do Terminal da Praia Grande até a Policlínica, e, ao mesmo tempo, nós estamos vendo que a Policlínica se insere em um conjunto de obras visando humanizar, visando qualificar, urbanizar, dotar toda essa área de São Luís de infraestrutura, em complemento a outros equipamentos que nós já temos aqui, de modo que nós vamos avançando o principal, que é garantir que o Sistema Único de Saúde seja acessível, seja de todos e seja cada vez mais eficiente”, frisou Flávio Dino. 

Atendimento especial

A implantação do equipamento público faz parte de parceria entre a Secretaria de Cidades (Secid) com as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Governo (Segov). O local funcionará das 7h às 19h de segunda a sexta-feira. A marcação de consultas será por meio do Whatsapp (98) 98568-3536 ou de forma presencial na unidade. 

Pioneirismo

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que já existem outras 10 Policlínicas estaduais em funcionamento e que esta nova unidade foi pensada para garantir um “atendimento especial” ao público idoso. 

“A ideia da Policlínica é poder ofertar para a população idosa uma atendimento especial. A gente já tinha 10 Policlínicas, essa é a primeira voltada para a pessoa idosa e a gente acredita. A tendência é que a gente tenha uma população acima de 60 anos maior que a de menores de 18 anos, então isso aqui na verdade é o futuro”, avalia Carlos Lula. 

São Luís convoca faixa etária acima de 40 anos para receber primeira dose da vacina

Nesta quarta-feira (30) serão vacinadas pessoas com 40 anos ou mais, que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em São Luís. Para receber o imunizante, é necessário levar um documento oficial com foto e comprovante de residência.

Estarão disponíveis os nove pontos de vacinação da capital, no horário de 8h as 18h.

Até o dia 28 de julho foram aplicadas 727.922 doses da vacina contra a Covid-19. Para a primeira dose foram aplicadas 608.780 doses, já para a segunda dose foram aplicadas 119.142 doses. A capital já recebeu 763.181 doses.