Em júri presidido pelo juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, um homem foi condenado a 40 anos de prisão. Trata-se de Daniel da Costa Silva, acusado de, em novembro de 2023, ter matado Patrícia Almeida Silva, sua ex-companheira. A sessão ocorreu na última semana, no Fórum o Desembargador Raimundo Freire Cutrim. Sobre o caso, o feminicídio foi amplamente repercutido à época pela imprensa, causando grande comoção na região.
Conforme apurado pela polícia, a vítima e o acusado conviveram como marido e mulher por aproximadamente 15 anos, tendo dois filhos dessa união. A denúncia relatou que o relacionamento foi conturbado, com suspeitas de discussões, agressões e traições, resultando no término da relação em 2022. Os supostos atos de violência praticados por Daniel levaram a ofendida a requerer medidas protetivas de urgência. Foi apurado que, em 5 de novembro de 2023, um irmão de Patrícia noticiou seu desaparecimento, possivelmente com o envolvimento de Daniel.
DESEJAVA MATÁ-LA
Em depoimento, uma testemunha declarou que Daniel teria confidenciado ter intenção de matar a ex-companheira, um dia antes da vítima desaparecer, pois Patrícia o denunciou por prática de estupro. O corpo da vítima foi encontrado somente em 12 de novembro de 2023, na região do bairro Vila Davi 2, já em estado de decomposição, com marca de tiro na cabeça. Com base nas informações obtidas, foram analisadas imagens de câmeras de segurança que registraram o deslocamento da vítima em uma bicicleta na data dos fatos, sendo abordada mais à frente por um carro, que seria dirigido por Daniel.
JULGAMENTO
Após a realização dos debates entre acusação e defesa e a votação dos quesitos pelo Conselho de Sentença, os jurados reconheceram a responsabilidade penal de Daniel da Costa Silva pelo homicídio qualificado, com reconhecimento das qualificadoras do motivo torpe, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do feminicídio, além da causa de aumento decorrente do descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Diante do veredicto do Conselho de Sentença, foi fixada a pena definitiva de 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata da condenação, nos termos da legislação aplicável e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Outro ponto de destaque foi a fixação de R$ 100.000,00 a título de valor mínimo para reparação dos danos morais, em favor dos dois filhos do casal e da mãe da vítima, em partes iguais.
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