O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou mais uma vez o Selo Diamante de Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, além de cumprir todos os atos essenciais, o TJMA atingiu o percentual de 99,1% da totalidade dos critérios exigidos.
Este é o segundo ano consecutivo que o TJMA conquista o reconhecimento máximo na premiação com avanço no percentual. Em 2025, o percentual foi de 95,9%, tendo ainda alcançado o Selo Ouro em 2024, com a pontuação de 85,53%.
O prêmio foi entregue nesta terça-feira (10/11), durante solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJMA e secretário de Auditoria, Pedro Guimarães Júnior.
Para o juiz Pedro Guimarães, a conquista do mais alto nível concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP/ATRICON) pelo TJMA reflete o compromisso diário com a governança pública, a integridade e a prestação de contas à sociedade.
"A conquista reflete a consolidação da transparência não apenas como burocracia, mas como instrumento de cidadania e controle social", avaliou.
A diretora de Auditoria Interna do TJMA, Jurema Paiva, destaca que o resultado é fruto de um trabalho em equipe e integração de uma gestão pautada pela ética, pela clareza e pelo respeito ao cidadão maranhense.
"Sabemos o quanto o nível de exigência é alto e o quanto cada critério avaliado demanda rigor técnico e compromisso contínuo. Quero expressar a minha sincera gratidão pelo apoio, pelo engajamento e pela parceria de todas as diretorias do Tribunal, que atenderam às demandas, aprimoraram seus fluxos e abraçaram a cultura da transparência como um valor institucional", observa.
A premiação foi recebida por outras instituições do Maranhão, como o Governo do Estado, representado pelo governador Carlos Brandão; e a Defensoria Pública do Estado.
PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Programa Nacional de Transparência Pública desenvolvido pela Atricon tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência e à melhoria da gestão pública, mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; do Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e da Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional.
O Programa considera, para a certificação, 181 critérios em 22 dimensões, entre elas receita, despesa, Recursos Humanos, contratos, obras, acessibilidade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital.
O atual ciclo avaliou 10.880 portais públicos, cerca de 8% a mais que no ano anterior, e mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e participantes das instituições em todo Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário