O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF), realizou, nesta segunda-feira (9/11), sessão de mediação para buscar uma solução consensual para o conflito fundiário coletivo relacionado ao Parque Estadual do Mirador, localizado no município de Mirador (MA).
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e pelo coordenador da CSF, Daniel Pereira de Souza, com o apoio da equipe técnica da Comissão.
Participaram do encontro representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), além das partes envolvidas e seus respectivos advogados.
Durante a sessão, foram discutidas alternativas para a composição amigável do conflito, considerando a necessidade de conciliar a preservação ambiental do Parque Estadual do Mirador com as questões sociais e econômicas relacionadas à ocupação e ao uso das áreas da unidade de conservação.
Entre os temas abordados, estiveram a proteção das comunidades locais, a possibilidade de uso sustentável das áreas e a adoção de medidas de preservação e recuperação ambiental.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para dar continuidade às tratativas, entre eles a elaboração de uma proposta de acordo a ser submetida à apreciação das partes envolvidas e, posteriormente, à análise das instâncias competentes.
A iniciativa faz parte da atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA na prevenção e resolução consensual de conflitos fundiários coletivos, por meio do diálogo institucional e da construção de soluções que considerem os direitos das partes, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
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