O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vigilante acusado de matar com arma de fogo o jovem Igor Alberth Vale dos Santos, nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís (MA). O julgamento ocorreu nesta terça-feira (10), na sede da Justiça Federal na capital maranhense, por meio de júri popular.
O crime aconteceu na noite do dia 13 de junho de 2014, nas proximidades do portão de acesso do Colégio Universitário (Colun) para a Avenida dos Portugueses, no campus do Bacanga. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, o acusado, que exercia a função de vigilante da universidade à época dos fatos, efetuou disparos de arma de fogo para o alto durante um episódio envolvendo um grupo de jovens que deixava uma festa realizada no campus.
Conforme a acusação e as imagens colhidas no local, após ouvirem os tiros, os jovens deixaram as dependências da universidade e, em seguida, o vigilante efetuou um disparo contra Igor, causando a sua morte. Na ocasião, a vítima tentou se esconder atrás de uma placa de sinalização situada dentro da universidade e, após sair pelo portão, foi atingido na via externa de tráfego próxima.
Condenação pelo Tribunal do Júri
Durante o julgamento, o MPF foi representado pelo procurador da República Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco e pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida, que atuou na condição de membro integrante do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ) da Procuradoria Geral da República (PGR).
Na denúncia do MPF, o réu foi acusado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, previsto no artigo 121 do Código Penal, que possui pena de 12 a 30 anos de reclusão. No entanto, o Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio simples, sendo aplicada a pena de seis anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto. Ainda cabe recurso contra a sentença.
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