Coincidentemente a decisão que pode cassar o mandato de um vereador de uma capital denunciado por crimes sexuais deve sair no momento em que a Lei Maria da Penha atingiu a maioridade.
Em uma data simbólica, a Câmara de São Luís tem a oportunidade de fazer Justiça contra casos de denúncia que se arrastam a praticamente dois anos que envolvem graves denúncias contra um membro do parlamento.
Desde 2022, Domingos Paz vem sendo alvo de acusações sérias e revoltantes, várias mulheres, muitas adolescentes, que denunciam o vereador de São Luís por crimes de assédio e estupro de vulnerável.
Agora finalmente, nesta quinta-feira, dia 8 de agosto de 2024, os vereadores decidirão pela cassação de Domingos Paz em sessão na Câmara de São Luís, e consequentemente, na perda do mandato ligado a Assembleia de Deus denunciado por crimes tão bárbaros.
ENTIDADES DE DEFESA DA MULHER
As entidades de Defesa da Mulher emitiram Nota e prometem lotar o plenário da Câmara de São Luís na sessão desta quinta (8).
CASSAÇÃO JÁ! A CÂMARA NÃO É LUGAR PARA VIOLADORES!
O Movimento de Mulheres de São Luís está diante da possibilidade de obter uma grande vitória na luta contra a violência às meninas e mulheres da nossa cidade.
Há dois anos travamos uma batalha junto à Câmara de Vereadores quando denunciamos os crimes de assédio e estupro de vulnerável praticados pelo vereador Domingos Paz. Foram idas e vindas, com atos, ocupação da galeria, visita aos gabinetes, protocolando documentos e ofícios para que as denúncias fossem apuradas e o então vereador tivesse seu mandato cassado.
O silencio conivente e as sucessivas manobras por parte dos vereadores e vereadoras ao longo desse processo, expressam a falta de compromisso dessa Casa com a vida e a luta pelos direitos das meninas e mulheres. Não é de hoje que a Câmara de Vereadores de São Luís vê seus parlamentares envolvidos em escândalos e casos de violência contra mulheres e vulneráveis.
Dessa vez será diferente! As feministas não vão permitir que as graves denúncias sejam jogadas para debaixo do tapete. Queremos que Domingos Paz seja cassado e que a Câmara se posicione favoravelmente às mulheres.
Convocamos a sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos, todas, todos e todes que se comprometem com a vida das mulheres e a defesa de uma cidade sem violência, para *estarem conosco amanhã (quinta-feira), às 8h, na Câmara de Vereadores.
Pela cassação do Domingos Paz!
Basta de violência contra meninas e mulheres!
MARIA DA PENHA
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.
Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
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