Justiça acatou pedido na última quinta-feira (8)
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| José Haroldo Fonseca Carvalhal, ex-prefeito de Cândido Mendes |
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça
decretou a prisão preventiva de José Haroldo Fonseca Carvalhal,
ex-prefeito de Cândido Mendes.
Na decisão proferida nesta quinta-feira, 8, o juiz João Paulo de Sousa
Oliveira apontou que “percebe-se com clareza que os elementos coletados
durante o período que antecedeu o pedido de prisão temporária, são
concretos no sentido de colocar o representado no centro da prática de
conduta delitiva que atentou contra toda uma coletividade, uma vez que
foi prefeito desta municipalidade durante 12 anos, praticando as
condutas descritas na investigação levada a termo pelo Ministério
Público.”
A necessidade de garantir as ordens pública e econômica também são
citadas na decisão judicial. “O objetivo maior é a manutenção ou o
retorno da paz social, conturbada pela ação delitiva do criminoso, que
uma vez solto, poderá praticar novamente condutas que causem
desassossego social”, prolatou o magistrado.
ENTENDA O CASO
A Promotoria de Justiça de Cândido Mendes ingressou nesta quarta-feira,
7, com um pedido de prisão preventiva contra José Haroldo Fonseca
Carvalhal, ex-prefeito do município. No pedido, o promotor de justiça
Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida afirma que as condutas do
ex-gestor configuram crime de peculato, além de haver fortes indícios de
associação criminosa.
“Importantíssimo destacar que o representado vem, a todo custo, buscando
meios para se esquivar da aplicação da lei penal, chegando ao ponto de
alternar o modo e o lugar em que vive, trocar periodicamente o número de
telefone celular, bem como utilizar linhas cadastradas por terceiros,
tudo isso buscando embaraçar qualquer espécie de persecução criminal que
porventura tivesse como alvo a sua pessoa”, afirma Saulo de Almeida.
O ex-gestor foi preso nesta terça-feira, 6,
pela Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), com
base em uma investigação desenvolvida pela Promotoria de Justiça da
Comarca de Cândido Mendes. O pedido de prisão temporária do ex-gestor
havia sido feito em 17 de outubro do ano passado, pelo promotor de
justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, que conduziu as investigações.
O procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público, em
agosto de 2017, teve como objetivo apurar supostas irregularidades na
execução do convênio n° 732195, firmado entre o Município de Cândido
Mendes e a Fundação Nacional de Saúde para a construção de um aterro
sanitário no município. Embora a verba tenha sido repassada pelo Governo
Federal, a obra nunca foi feita.
As investigações apontaram a existência de um esquema de desvio dos
recursos públicos, coordenado pelo então prefeito “Zé Haroldo”, que
teria sido o principal beneficiado, se apropriando do dinheiro por meio
de pessoas de sua confiança.
Vários depósitos foram feitos na conta da
empresa A E M Construções Ltda. - ME, totalizando R$ 250 mil. Desses,
95% (R$ 237,5 mil) voltaram para o gestor municipal, por meio de
depósitos na conta de seu cunhado, Clayton Costa Pereira. Os 5%
restantes ficaram com a empresa, que não executou a obra.
Além de José Haroldo Carvalhal, já preso, e
de Clayton Pereira, que está foragido, o Ministério Público também
pediu a prisão temporária de Cássia de Francislin Costa Gandra
Carvalhal, esposa de Zé Haroldo.
Por ter filhos menores de 12 anos, a 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão transformou a prisão
temporária da ex-primeira dama em medidas cautelares como o recolhimento
domiciliar noturno e o comparecimento em juízo, a cada 30 dias, para
justificar suas atividades.
O irmão do ex-gestor, Adérito Carvalhal
Filho, também foi preso temporariamente, em outubro do ano passado,
tendo confessado a participação no esquema criminoso e apontado José
Haroldo Carvalhal como comandante do esquema.
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