Com o novo anúncio da Petrobrás de queda do preço do botijão de gás em todo país, nas últimas semanas, o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) está notificando todas as distribuidoras e revendedoras no Maranhão.
Na quarta-feira da semana passada (6), o órgão notificou os
estabelecimentos da cidade de Barreirinhas. O objetivo da determinação é
assegurar que esses estabelecimentos comerciais estejam seguindo
corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela
da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.
Foram notificadas a Kbeça Gás, Leal Gás, Felipe Gás IV, Posto Luciana e a Lençóis Maranhenses.
“Nosso objetivo é garantir que a redução seja
repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para
que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o
presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
De acordo com a petroleira, foram definidos novos
critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição
para 2018, a qual permitirá a redução do preço do produto. De acordo com
esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será
trimestral.
O prazo para as distribuidoras e revendedoras de
gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação
pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330,
do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e
cíveis cabíveis.
Redução em Coroatá
Após serem notificadas pelo Procon/MA, as
revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha da cidade de Coroatá
reduziram o preço do produto. Os estabelecimentos cumpriram a
notificação imediatamente, e o gás passou de R$ 80,00 a R$ 75,00 para
entrega em domicílio e R$70,00, com o recebimento no posto.
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