O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (1), por volta das 2 horas da manhã.
Um bebê, recém-nascido, passava mal e foi socorrido por policiais militares, na Região da Baixada Maranhense.
O bebê, natural de São Bento, foi levado às pressas para a cidade de Pinheiro pelos policiais, chegando ao Hospital Materno Infantil já em Pinheiro, o médico que estava de plantão e descansava em uma sala na unidade hospitalar negou atendimento ao recém-nascido que acabou morrendo.
O médico identificado por Paulo Roberto Penha Costa alegou a guarnição, segundo consta no boletim de ocorrência, que não poderia atender o caso, pois se tratava de um paciente de outro município.
O médico, após ter reagido a prisão, foi conduzido a delegacia e autuado em flagrante por omissão de socorro. Veja o vídeo:
Até a noite desta quinta-feira (1), o médico Paulo Roberto Penha Costa permanecia preso. Foi arbitrada fiança de 50 salários mínimos, aproximadamente 48 mil reais, valor que não foi pago pelo médico. A Prefeitura de Pinheiro teria alegado que o atendimento não foi realizado porquê o bebê já estaria morto antes de dar entrada no hospital. Acontece que nenhum exame que apontasse o óbito teria sido feito no Hospital Materno Infantil. O corpo do recém-nascido foi periciado, os laudos vão ajudar na investigação da polícia e elucidação do caso.
NOTA OFICIAL MATERNO INFANTIL
Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1. Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.
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