Durante inspeções do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram encontrados indícios de superfaturamento na área educacional de diversas cidades do interior do estado.
As prefeituras estão sob suspeita de fornecerem informações falsas sobre o número de alunos matriculados no ensino em tempo integral e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Um exemplo foi o município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, que declarou ter mais de 21 mil alunos em escolas integrais, resultando em um repasse de cerca de R$ 32,5 milhões. O sistema registrou alunos que já faleceram, evidenciando possíveis irregularidades.
Outro foco da fiscalização foi a prefeitura de Turiaçu. A cidade alegou ter mais de 7.500 estudantes em 63 escolas de tempo integral, porém, não há nenhuma instituição com esse formato de ensino no local.
O repasse financeiro, baseado nessas informações, totalizou quase R$ 12 milhões. As declarações dos municípios influenciam na liberação de verbas pelo Ministério da Educação, que são destinadas para ampliar a jornada escolar e garantir o desenvolvimento dos alunos, principalmente em comunidades de maior vulnerabilidade social.
Equipes do TCE-MA já visitaram 115 municípios.
Diante dessas descobertas, as contas das prefeituras investigadas passarão por auditoria e podem ser submetidas a julgamento. As consequências para os gestores podem incluir reprovação das contas, multas, obrigação de ressarcimento aos cofres públicos e inelegibilidade.
- Matões do Norte
- Milagres do Maranhão
- Pastos Bons
- Água Doce do Maranhão
- Aldeias Altas
- Centro do Guilherme
- Carolina
- Santana do Maranhão
- Afonso Cunha
- Amapá do Maranhão
- Magalhães de Almeida
- Araguanã
- Cândido Mendes
- São Francisco do Maranhão
- Lajeado Novo
- Paulo Ramos
- Pedro do Rosário
- Coelho Neto
- Brejo
- Turilândia
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