Vereador propõe nova medida de combate ao assédio e violência sexual em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 043/24, de autoria do vereador Umbelino Júnior (PSB), que dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas.

Conforme a matéria, o Programa consiste na implantação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, no âmbito municipal, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual.

O PL estabelece ainda que o atendimento se destinará a todo cidadão no decorrer do evento, independente de gênero, etnia, orientação sexual, idade e classe. Para isso, deve contar com estrutura própria e materiais de apoio de responsabilidade da prefeitura.

O autor defende que o problema deve ser combatido não apenas em situação de fato consumado, ameaça explícita ou apenas com a mídia e as instâncias educativas, que atuam para formar uma mentalidade contrária a essas práticas.

Até o final deste mês a própria Câmara deve analisar um processo de afastamento de um membro da Casa Legislativa, o vereador de Domingos Paz, citado em crimes de assédio, e ainda, de estupro de vulnevárel.