O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos no âmbito da Lei Magnitsky. A norma é usada pelo governo norte-americano para punir autoridades estrangeiras acusadas de envolvimento em graves violações de direitos humanos ou corrupção.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”, declarou Dino em nota pública nesta terça-feira (30).
Dino também destacou que as decisões de Moraes, que atualmente preside a Primeira Turma do STF, são submetidas ao crivo do colegiado da Corte. “E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, frisou.
A sanção do Departamento de Estado dos EUA se baseia em supostas violações de direitos durante os inquéritos que investigaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes foi o principal relator dos processos envolvendo aliados de Jair Bolsonaro e o próprio ex-presidente. A medida impede que ele entre nos Estados Unidos e bloqueia eventuais bens no país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário