quinta-feira, 28 de maio de 2026

Comissão Especial entrega Minuta do novo Regimento Interno da Câmara de São Luís

 

Na manhã desta terça-feira (26), a modernização das normas que regem o Legislativo ludovicense deu um passo importante. Durante o pequeno expediente, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), utilizou a tribuna para apresentar as atualizações e realizar a entrega oficial da minuta de consolidação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís.

O documento é o resultado do trabalho da Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno, cujo objetivo central é desburocratizar e modernizar os procedimentos parlamentares, garantindo maior eficiência na tramitação de políticas públicas para a capital.

Ao todo, foram realizadas 18 reuniões até a redação do documento final. Soares destacou que o processo foi marcado pela transparência e ampla participação, com debates abertos aos demais parlamentares e à população em geral, que pôde enviar propostas e sugestões.

Além da minuta, foi entregue um relatório analítico detalhando os 34 pontos que sofreram as principais alterações. Um dos focos centrais da Comissão foi corrigir divergências jurídicas.

O parlamentar também aproveitou o momento para agradecer a todos os membros envolvidos, fazendo uma menção especial à Procuradoria da Câmara Municipal, pelo rigor técnico na revisão.

O relator da Comissão Especial, vereador Raimundo Penha (PDT), também se pronunciou na tribuna para enaltecer o empenho técnico dos vereadores e servidores da Casa. Ele chamou a atenção para a economia gerada aos cofres públicos, já que a atualização foi feita integralmente pelos servidores e parlamentares.

Com a entrega da minuta ao presidente da Câmara, o próximo passo é a apreciação pela Mesa Diretora, que definirá a pauta para discussão e votação pelos demais parlamentares.

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