Com o objetivo de ampliar o conhecimento e análise de dados sobre o câncer, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), propôs, por meio do Projeto de Lei Nº 0471/2025, a criação do Observatório do Câncer, uma estrutura permanente de monitoramento da doença em São
Luís. De acordo com o projeto, a finalidade do Observatório será de coletar, analisar e divulgar dados sobre a incidência, o diagnóstico e o tratamento dos variados tipos de câncer em São Luís, para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.
Se aprovado, o Observatório do Câncer será responsável por produzir relatórios periódicos com dados quantitativos e qualitativos, disponibilizá-los de forma acessível a órgãos públicos, instituições acadêmicas, profissionais da saúde e à sociedade em geral, e apoiar tecnicamente o poder público na avaliação das políticas oncológicas municipais.
O texto prevê ainda a cooperação com diretrizes nacionais de saúde, em conformidade com a Lei Nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). A composição do Observatório incluirá representantes dos órgãos municipais competentes, de instituições de ensino superior públicas e privadas com sede em São Luís e de entidades da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, o vereador Paulo Victor destaca o papel central da atenção primária no enfrentamento da doença. “O câncer é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo, sendo um desafio constante para os sistemas de saúde pública, especialmente, pela relevância do diagnóstico e do tratamento precoce. Isso faz a atenção primária realizada pelo Município ser fundamental para uma diminuição do sofrimento e mortalidade da doença”, afirmou.
O projeto aguarda análise nas Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde antes de seguir para votação em Plenário.
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