O Orçamento Participativo (OP 2026) segue pelo Maranhão, nesta semana, com audiências a serem realizadas em São Mateus (Eixos Rodoferroviários), Itapecuru-Mirim (Baixo Itapecuru), Rosário (Baixo Munim) e Anapurus (Alto Munim).
A população apresentará demandas, dialogará com o Governo do Maranhão e ajudará a definir as prioridades de investimentos para cada território. Serão indicadas quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região integrará o orçamento público estadual para 2027.
As audiências públicas passarão pelas 32 regiões de planejamento do Maranhão, permitindo que os participantes escolham quatro propostas prioritárias de ações, obras, serviços e políticas públicas que irão integrar o Plano Plurianual 2024-2027.
Realizado anualmente pelo Governo do Maranhão, o Orçamento Participativo (OP) é coordenado em conjunto pelas secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
A iniciativa é um importante instrumento de participação social, por meio do qual a população pode apresentar, discutir e definir propostas que contribuirão para o planejamento das ações governamentais, assegurando que as necessidades da sociedade sejam consideradas nos investimentos estaduais.
As audiências também servirão para a eleição dos integrantes do Conselho Estadual do Orçamento Participativo. Cada região elegerá um representante, totalizando 32 conselheiros ao término das rotas. O conselho terá caráter consultivo e atuará no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas em diálogo com a sociedade, promovendo mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações escolhidas pela população.
As inscrições para as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão que desejam participar do processo eleitoral nas demais regiões seguem abertas. Podem concorrer instituições com, no mínimo, um ano de atuação e que desenvolvam ações voltadas à promoção dos direitos coletivos.
Cada entidade poderá credenciar um representante por audiência, conforme a região em que desejar disputar a vaga. O edital completo está disponível no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf
Confira o calendário das audiências públicas da terceira semana:
2 de Junho
São Mateus – Região Eixos Rodoferroviários
Itapecuru-Mirim – Região Baixo Itapecuru
Rosário – Região Baixo Munim
Anapurus – Região Alto Munim
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