CASO DOMINGOS PAZ: pedido de cassação e afastamento na Presidência e Comissão de Ética da Câmara

 

O deputado estadual, Yglésio Moises, diante dos fatos gravíssimos registrados recentemente na Câmara de São Luís, ingressou com o pedido de cassação contra o vereador Domingos Paz.

Na última sexta-feira (27), a procuradora-geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil denunciando que Domingos Paz, ameaçou de morte dois parlamentares, cujos nomes não foram informados, e em seguida tirar a própria vida.

Só que na sessão de ontem foi confirmado os nomes dos vereadores que foram vítimas, Beto Castro e Octávio Soeiro.

Por conta desta situação grave no parlamento municipal, o deputado Yglésio encaminhou documento junto à Presidência da Câmara de São Luís, requerendo a abertura de uma investigação com o propósito de avaliar a cassação do mandato do vereador Domingos Paz, por quebra de decoro parlamentar, conforme previsto nas normas que regem o funcionamento da Câmara de Vereadores de São Luís.

E segue: O motivo para esta solicitação de investigação reside na gravidade das acusações que recaem sobre o vereador Domingos Paz. Dentre essas alegações, destacam-se denúncias de assédio sexual1 , um comportamento claramente inaceitável e contraproducente para a dignidade do cargo que ocupa. Além disso, no dia 25/10/2023, a Sra. Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo registrou um boletim de ocorrência no qual alega que o vereador Domingos Paz ameaçou entrar armado na Câmara de Vereadores com a intenção de assassinar dois colegas vereadores e, posteriormente, tirar a própria vida com a mesma arma.

No documento consta ainda que:

Matar é crime tipificado no Código Penal, porquanto, afirmar que irá armado para matar quem quer que seja não é conduta compatível com um órgão legislativo. De fato, tais comportamentos não condizem com o padrão ético e moral esperado de um representante eleito, comprometendo a integridade da Câmara de Vereadores e o exercício de suas funções públicas. Preceitua a Lei Orgânica do Município de São Luís.

O deputado ainda ressalta no documento que considera essencial que o Comitê de Ética da Câmara de Vereadores conduza uma investigação imparcial e minuciosa sobre as alegações contra o vereador Domingos Paz, como determina o Regimento Interno da Câmara de São Luís.

OUTRO PEDIDO CONTRA DOMINGOS PAZ

 

Um segundo pedido de afastamento temporário do vereador Domingos Paz será protocolado na Câmara Municipal de São Luís pela vereadora Silvana Noely. A informação foi trazida pelo Blog Gláucio Ericeira.

Em dezembro do ano passado, Noely já havia encaminhado à presidência da Casa um primeiro pedido de afastamento do seu colega devido a publicização de denúncias de abuso sexual e estupro – inclusive contra adolescentes – contra o político evangélico.

À época, 54 entidades da sociedade civil organizada realizaram protesto pacífico na galeria da CMSL e apresentaram um documento do Fórum de Mulheres Maranhenses, subscrito por outras 53 entidades, solicitando a cassação do mandato do vereador.

O novo pedido de afastamento tem relação com as denúncias passadas que pesam contra Paz e também leva em consideração os últimos episódios envolvendo o parlamentar, já citados acima.

Domingos Paz, foi denunciado na última sexta (27), a polícia pela Procuradora da Câmara, por ameaçar de morte dois vereadores de São Luís, 'colegas de parlamento'.

Três dias antes, no plenário, o vereador discutiu com Silvana Noely e por pouco não foi as vias de fato com Álvaro Pires.

A denúncia foi confirmada pelo próprio presidente da Mesa Diretora, vereador Paulo Victor (PSDB), ontem, não tendo sido contestada pelo vereador acusado que, durante discurso, limitou-se novamente a negar que já tenha manuseado uma arma e afirmar estar sendo vítima de perseguição política.

O vereador Nato Júnior (PSDB), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, disse que o colegiado irá se manifestar sobre as novas denúncias formuladas contra Paz, caso seja provocado.