O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta sexta-feira, 27, liminar em reclamação proposta por quatro vereadores de Cândido Mendes e devolveu-lhes os mandatos, cassados desde junho deste ano.
Foram beneficiados pela decisão Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascensão e Nivea Marsônia Pinto Soares.
No despacho, Gilmar Mendes argumentou, em suma, que os parlamentares não poderiam ter sido impedido de participar da sessão em que foram cassados – na ocasião, eles foram substituídos pelos seus suplentes antes da votação dos processos a que respondiam (baixe aqui a íntegra)
Para que não lembra, a cassação dos quatro vereadores foi o que deu início à escalada de uma crise institucional em Cândido Mendes que teve seu ponto alto no episódio em que o vereador Sababa Filho atirou para a a população o que seriam R$ 250 mil pela janela da Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário