terça-feira, 31 de outubro de 2023

CNJ afasta dois desembargadores após denúncias relacionadas a Fórum inacabado de Imperatriz

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou nesta terça-feira (31), em seção plenária, os desembargadores Antonio Pacheco Guerreiro Júnior e Antonio Fernando Bayma Araújo, que atuavam no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O afastamento se deu após denúncias de gastos de R$ 75 milhões e irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz, que está parada desde de 2016.

Ficou determinado também pelo CNJ, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores, onde o colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, obrigando o CNJ a aprofundar as investigações para colherem provas do que pode ser um dos maiores escândalos do TJ-MA já passou.

Em outubro de 2021, o Fantástico deu repercussão nacional, apontando irregularidades após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) achar "sobrepreço" na obra do novo prédio do fórum que estava orçado no valor total de R$ 147 milhões. Uma construtora venceu a licitação, dando inicio a obra em junho de 2013, que pouco tempo depois foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar futuramente.

Sobre o desembargador Cleones Cunha, o CNJ entendeu que não existiu participação de Cunha nas medições da obra e por isso arquivou o pedido disciplinar dele, porém o afastou do cargo.

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