quinta-feira, 16 de maio de 2024

Governo promove debate sobre financiamento do SUS no 1º Congresso Cuidar de Todos

 

Com debates sobre o planejamento e finanças na gestão do SUS, o segundo dia do 1º Congresso Cuidar de Todos, promoveu, nesta quinta-feira (16), o diálogo com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde com foco no planejamento e troca de experiências. O evento organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Blue Tree Hotel, em São Luís, se estende até esta sexta-feira (17).

Mais de mil pessoas participaram do painel que promoveu o debate sobre a gestão de recursos sob a perspectiva do planejamento de ações. O objetivo foi incentivar a integrar às diretrizes do Plano Nacional de Saúde com as suas demandas locais, e alinhar as prioridades com os recursos a médio e longo prazo.

Para o painel, foram levantados os temas "Planejamento em Saúde do SUS", conduzido pela  assessora técnica da Câmara de Gestão e Planejamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Tereza Cristina Amaral; "A gestão do SUS e os fundos de Saúde", cujo palestrante foi o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Dárcio Guedes; e "Novo Financiamento da APS", conduzido pelo secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo Ribeiro Santos. 

Atualmente, os custos de saúde no Maranhão são custeados cerca de 85% com recurso do Tesouro Estadual. Dessa maneira, a participação e representantes do Ministério da Saúde ajudam a fortalecer a missão de ampliar os serviços e prestação deles à sociedade com cada vez mais qualidade.

Sobre o financiamento federal dos serviços de saúde nos municípios, o secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timóteo Ribeiro Santos, destacou a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, documento que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e institui nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Transformar para melhorar

Ainda neste segundo dia de evento, foi debatido também pela manhã o tema “Transformação digital e a melhoria da qualidade das informações em saúde”. Sobre o assunto, a superintendente do Saúde Digital da SES, Mayra Nina, que participou do painel como palestrante, ressaltou a importância do acesso à informação de qualidade para o bom funcionamento do SUS em todas as três esferas de gestão.

Na ocasião, também participaram do painel o enfermeiro da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), Paulo Henrique Queiroz de Oliveira, com o tema "PEC Multimunicipal como estratégia para o compartilhamento do cuidado e das informações"; a coordenadora dos sistemas de saúde do SINAN, SIM e SINASC/SES, Letícia Paiva Fiquene, discorrendo sobre "Informação em saúde: qualidade da informação das notificações"; e a presidente da Rede Aberta de Pesquisa do Núcleo de Evidências em Saúde do Maranhão, Ilana Mirian Almeida, com o tema "Políticas de Saúde Informadas por evidências: Impactos e aplicabilidade no SUS".

Congresso Cuidar de Todos

O 1º Congresso Cuidar de Todos acontece até esta sexta-feira (17), no Hotel Blue Tree, em São Luís (MA), e traz como temática “Municipalismo Forte da Gestão do SUS”. Sob o comando da SES, o encontro proporciona o debate com prefeitos, gestores, trabalhadores e profissionais da saúde sobre os indicadores, regionalização da saúde, planejamento e financiamento na gestão do SUS, cuidado integrado e compartilhado, equidade e integração intersetorial, entre outros temas.

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