Detalhes do projeto de lei sobre amparo a órfãos do feminicídio são debatidos em reunião na capital São Luís

Foto Reprodução

Com o objetivo de discutir a proposta do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que sugeriu a criação de um auxílio financeiro aos órfãos de mães vítimas de feminicídio, foi realizada reunião, na manhã desta segunda-feira, 20, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O encontro reuniu representantes da instituição e dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a participação da deputada estadual Daniella e do secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

“O diálogo institucional nos permite trabalhar, de forma conjunta, em benefício da sociedade. O que propomos é um auxílio financeiro para minimizar os efeitos do crime de feminicídio, que atinge toda a sociedade e, principalmente, os filhos das vítimas”, destacou Danilo de Castro.

No mesmo sentido, a deputada Daniella enfatizou a satisfação de ter avanços para proteger as crianças. “Aqui temos uma união de esforços entre o Executivo, o Legislativo e o MP para atender crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade”.

Alberto Bastos parabenizou o Ministério Público pela iniciativa. “Temos aqui uma medida concreta que se iniciou no Ministério Público. A gente espera, em breve, garantir esse auxílio financeiro a quem mais precisa”.

Após as indicações de pontos a serem aperfeiçoados, o projeto para a alteração da Lei Estadual de Proteção aos Órfãos do Feminicídio deve ser encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa ainda nesta semana.

A iniciativa foi apresentada, inicialmente, em maio deste ano, pelos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) do MPMA. A proposição integra um conjunto de ações institucionais voltadas à identificação dos órfãos e ao acompanhamento psicossocial deles.

Também participaram do encontro os promotores de justiça Sandro Lobato (coordenador do CAO-Júri), Sandra Fagundes (CAO-Mulher), Ednarg Fernandes Marques (Secretaria para Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Carvalho (Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça).