Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira (30), nos estados do Maranhão e Piauí com o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.
As ações foram realizadas em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
Durante a Operação OMNI, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina, capital do Piauí; Timon, no Maranhão; além de Araguaína, Brasília, Goiânia, São Paulo e Curitiba.
Já na Operação Difusão, as contratações irregulares investigadas envolviam a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS).
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz, no Maranhão e Marco, no Ceará. Também foi determinado o afastamento cautelar de uma servidora pública de suas funções nos órgãos públicos mencionados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal no Piauí.
A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí ainda determinou a suspensão de contratos, o afastamento de um servidor público e o bloqueio de cerca de R$66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
As investigações conseguiram identificar indícios de direcionamento e acordos secretos em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, com destaque ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, no Piauí.
As suspeitas são que haja um superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
A partir de denúncias realizadas à Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal sobre as possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
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