Justiça estadual do Maranhão é líder em julgamentos de processos em duas metas estratégicas nacionais

 

O Judiciário do Maranhão conseguiu alcançar um ótimo desempenho no cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Judiciário nacional para 2025, segundo a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (MA), que fiscaliza a gestão processual em varas e juizados especiais.

Conforme dados apurados nesta quinta-feira, 27, no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - "Justiça em Números", a Justiça estadual está em primeiro lugar no  cumprimento das Metas 1 e 5 e alcançou uma posição de destaque no 5º lugar no atendimento à Meta 6. 

No total apurado até esta data, a Justiça estadual recebeu 446.932 processos e julgou 517.855 processos este ano. As metas integram as ações da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021 - 2026, direcionadas para a Justiça estadual em todo o país.

METAS

Os números colocam o Tribunal de Justiça do Maranhão em posição de liderança nacional entre as cortes estaduais, com o percentual de 115,67% no julgamento de maior volume de processos que os distribuídos no ano (Meta 1); e 115,08% na redução de 0,5% na taxa de congestionamento de processos na fase de instrução em varas e Juizados Especiais (Meta 5). 

Em 5º lugar na meta de julgar  50% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 2024 (Meta 6), o TJMA está à frente dos tribunais de grande porte como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com o percentual de 165,55%.

Dentre os resultados disponíveis também se destacam os números da atuação do Núcleo de Justiça 4.0, com 26.658 julgamentos contabilizados, até 31 de outubro de 2025.

SELO DIAMANTE

Com esses resultados positivos, a mesa diretora do Judiciário intensifica, na reta final do ano judiciário que se encerra em 20 de dezembro, a Justiça estadual está confiante na disputa da categoria “Diamante” do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, que reconhece os tribunais que se destacam em suas práticas de gestão em produtividade, transparência, governança, dados e tecnologia.

A gestão da Corregedoria analisou os resultados obtidos até agora e ressaltou que os dados refletem o compromisso dos magistrados (desembargadores e juízes de Direito) e das equipes de servidoras e servidores com as ações estratégicas planejadas para alavancar os julgamentos e superar os percentuais dos indicadores em cada meta traçada, com o apoio da mesa diretora.

Em apoio às unidades judiciais, a CGJ-MA disponibilizou às equipes ferramentas de apoio como o Painel de Indicadores para acompanhamento diário do escore das unidades judiciais em cada meta e dos processos monitorados, além de manuais com orientações práticas para as secretarias judiciais. Em outra frente, os juízes auxiliares conduziram as correições ordinárias deste ano, direcionando parte das atividades ao monitoramento das metas de produtividade, fiscalizando e orientando o trabalho de juízes e servidores com essa finalidade.