O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, realiza, de 19 a 24 de novembro, no São Luís Shopping, a exposição “Maria Firmina dos Reis – Inspirando Humanidades”, ação central das celebrações do Dia da Consciência Negra.
A mostra, organizada em parceria com o Museu Desembargador Lauro Berredo Martins, apresenta telas autoexplicativas sobre a vida e obra da escritora maranhense, instaladas próximo à Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), que também disponibilizará livros relacionados à autora.
A iniciativa destaca o legado de Maria Firmina dos Reis, mulher negra, abolicionista, educadora, musicista e primeira romancista brasileira, responsável pela criação da primeira escola mista do país no século XIX. Durante a visita, o público poderá conhecer sua trajetória por meio de ilustrações, textos biográficos e conteúdos educativos.
PROGRAMAÇÃO
A programação do Dia da Consciência Negra no TJMA inclui ações de sensibilização voltadas a servidores(as), magistrados(as), estudantes e instituições públicas e privadas, conduzidas por integrantes do Comitê de Diversidade.
Entre as atividades, destaca-se o V Seminário de Diversidade e Antidiscriminação, realizado nesta terça-feira (18/11), com o tema “Combatendo a Criminalização da População Negra”.
PREMIAÇÃO E FORTALECIMENTO
A criação do Comitê de Diversidade do TJMA, instituído pela Resolução nº 47/2020, e a adesão ao Pacto Nacional pela Equidade Racial reforçam o compromisso institucional com práticas antidiscriminatórias. Esse trabalho resultou no 3º lugar no Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, concedido pelo CNJ em 5 de novembro, em Brasília.
A prática premiada, “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras”, apresentada por Joseane Cantanhede e Bianca Bezerra, promove, desde 2020, a troca de experiências entre mulheres negras magistradas, servidoras, profissionais, colaboradoras, adolescentes em medida socioeducativa e mulheres privadas de liberdade. A iniciativa fortalece pertencimento, autoestima e representatividade. A desembargadora Angela Salazar representou o TJMA na cerimônia de premiação.
AÇÕES PERMANENTES
O TJMA mantém ações contínuas de combate ao racismo por meio do Comitê de Diversidade. Entre elas, destacam-se a itinerância da Exposição Maria Firmina dos Reis, exibida em diversos espaços da capital e reconhecida com a Medalha Maria Firmina; o ebook “Diversidade e Antidiscriminação”, em sua segunda edição; e o Dia da Empregabilidade – Mulheres Negras, voltado à capacitação e encaminhamento profissional.
Integram ainda essas ações o Prêmio Luizão, que reconhece práticas antidiscriminatórias; o Seminário de Diversidade e Antidiscriminação, em sua quarta edição; e o processo de heteroidentificação do ENAM, conduzido por membros do Comitê.
CANAL DE DENÚNCIAS
O Tribunal de Justiça do Maranhão dispõe de canal de denúncia para situações de racismo, disponível na página principal do site do TJMA (www.tjma.jus.br). A plataforma é destinada à manifestação de vítimas ou testemunhas de situações de assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário maranhense.
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