Procon-MA realiza rota de fiscalização em Imperatriz em parceira com outros órgãos

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou uma ampla rota de fiscalização na cidade de Imperatriz, nesta semana. As ações integram a política permanente do órgão de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor em todas as regiões do estado, protegendo a população contra práticas abusivas e assegurando que serviços e produtos sejam ofertados dentro dos padrões legais e de segurança.

Postos

A operação contou com a parceira da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Procon Municipal de Imperatriz e abrangeu postos de combustíveis da cidade, entre eles o Posto Imperatriz Atacadão, o Posto Parati, o Posto Quatro Rodas e o Auto Posto Fortaleza. Durante a ação, foram realizados testes de qualidade dos combustíveis, volumetria, avaliação do correto e seguro funcionamento dos equipamentos, análise de preços e checagem do cumprimento de normas essenciais relacionadas aos direitos do consumidor. Nos estabelecimentos citados, não foram identificadas irregularidades.

Já no Auto Posto Z1, localizado na Rodovia Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz, dois bicos de etanol foram lacrados pela ANP em parceria com o Procon-MA, por não conformidade no teor alcoólico permitido. Além disso, o posto foi autuado pela falta de exposição de forma clara dos preços praticados dos combustíveis e das formas de pagamento aceitos.

Supermercados

No segmento de supermercados, a fiscalização ocorreu no Mix Mateus, localizado na Avenida Babaçulândia. Conforme os Autos de Infração e Constatação, as principais irregularidades verificadas no estabelecimento foram a comercialização de produtos impróprios para consumo ou vencidos e divergências de preços entre gondolas e caixa. Também foram encontrados produtos fora da temperatura adequada de conservação.

A equipe apreendeu 25,8 kg de salgados sem a devida identificação de manipulação. Outras falhas incluíram a inexistência de Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP). O estabelecimento também não apresentou o Alvará de Funcionamento nem o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

Bares e restaurantes

Em caráter preventivo, as equipes do Procon-MA e do Procon Municipal de Imperatriz vistoriaram bares e restaurantes do município, com foco em coibir a comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas com metanol, substância altamente tóxica e de elevado risco à saúde, além de verificar as validades dos produtos comercializados e orientar os consumidores presentes nos locais sobre seus direitos. Foram fiscalizados o Bezerrão Grill Beer e a Choperia Nº 1. Entre as infrações registradas estão falhas nos procedimentos de higienização, preparo, armazenamento, transporte e exposição de alimentos e bebidas. Também foi constatada a comercialização de bebidas alcoólicas e cigarros a menos de 250 metros de instituições de ensino, prática proibida por lei.

A ação de fiscalização continua durante a semana no município e os consumidores podem colaborar com o trabalho de fiscalização caso identifiquem irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Viva Procon ou pelo site www.procon.ma.gov.br, sendo recomendável o envio de fotos, vídeos e documentos que auxiliem na verificação de cada caso.