Os servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís terão reajuste de 8,5% no salário-base a partir da folha de pagamento do mês de abril. O PL 064/26, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (24) em regime de urgência, com amplo apoio dos vereadores. A proposta foi previamente analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento, que emitiram parecer favorável, permitindo sua votação imediata em Plenário.
O projeto institui a nova tabela remuneratória dos servidores efetivos, atualizando os anexos da Resolução Nº 0120/2023, em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal.
Além do reajuste no salário-base, o projeto também assegura a atualização do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde, de R$ 100 para R$ 150, e de R$ 200 para R$ 250, respectivamente, ampliando o conjunto de medidas de valorização dos servidores.
O pedido pelo regime de urgência foi feito pelo co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que participou das mesas de diálogo entre a Presidência da Casa e o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ). Ele lembrou que o projeto do Executivo passou por rito semelhante e defendeu o mesmo tratamento para os servidores legislativos, com reforço do vereador Pavão Filho (PSD), que destacou que a valorização dos servidores deveria ter tramitação célere.
Jhonatan Soares parabenizou o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB) e o presidente do sindicato, Mauro Brandão, servidor de carreira da Casa, pelo resultado construído em diálogo. Em nome da Mesa Diretora, a vereadora Professora Magnólia (União Brasil) defendeu o alcance da medida. “Este projeto reafirma o compromisso da Câmara com a valorização dos servidores efetivos. Valorizar esses profissionais é valorizar a própria instituição”, afirmou.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), destacou o trabalho que os servidores efetivos fazem na prática: elaboram relatórios, analisam documentos técnicos e sustentam o trabalho das Comissões. “O reajuste é uma forma de mantê-los valorizados e entusiasmados com o serviço público”, disse.
Parlamentares, como Flávia Berthier (PL), Douglas Pinto (PSD), Wendell Martins (Podemos) e Cléber Filho (MDB), também parabenizaram a aprovação.
Mauro Brandão, presidente do SINDISCAM-SLZ, comemorou a medida. “Este reajuste é resultado de um diálogo institucional sério e é uma conquista de toda a categoria”, afirmou. O Projeto de Lei 0064/2026 segue para sanção do Executivo.
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