O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), em ação conjunta com o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), identificou irregularidades em fios e cabos elétricos utilizados em obras de construção civil em São Luís (MA). A operação foi motivada por denúncias e pelo monitoramento de ocorrências relacionadas à segurança em edificações na capital.
Durante a fiscalização, equipes técnicas realizaram a coleta de amostras diretamente nos canteiros de obras. Os materiais foram encaminhados para análise laboratorial, onde os ensaios confirmaram que parte dos fios apresentava entre 25% e 35% menos cobre do que o exigido pelas normas técnicas, configurando não conformidade.
Apesar de ostentarem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), os produtos analisados apresentaram características divergentes das aprovadas no processo de certificação. A constatação indica que o fabricante estaria distribuindo no mercado material diferente e de qualidade inferior ao que foi submetido e aprovado pelo Inmetro no momento da concessão da certificação, induzindo construtores e compradores ao erro.
A redução na quantidade de cobre compromete diretamente a segurança das instalações elétricas. Fios irregulares possuem maior resistência elétrica, o que provoca aquecimento excessivo durante o uso. Esse superaquecimento pode causar danos à rede elétrica, curtos-circuitos e, em casos mais graves, incêndios. Além disso, esses materiais não suportam adequadamente a carga elétrica para a qual foram projetados, aumentando o risco de falhas e acidentes, muitas vezes sem sinais prévios.
O Procon/MA informa que é direito básico do consumidor a proteção da vida, da saúde e da segurança contra riscos provocados por produtos e serviços perigosos ou nocivos. Os fios com quantidade de cobre inferior à anunciada possuem maior resistência elétrica, gerando superaquecimento da rede, o que pode causar curtos-circuitos e incêndios de grandes proporções, configurando vício de qualidade e segurança que não admite tolerância, diante do potencial de dano irreversível ao patrimônio e à integridade física das famílias maranhenses.
Diante das irregularidades, o Procon/MA está adotando medidas rigorosas de responsabilização, com possibilidade de abertura de processos administrativos, aplicação de multas e apreensão de lotes, além da notificação das construtoras para substituição imediata dos materiais não conformes, garantindo que os empreendimentos atendam plenamente aos requisitos legais de segurança.
Outro ponto grave identificado pela operação foi o uso indevido do selo do Inmetro em uma das marcas analisadas, prática proibida e que configura infração às normas vigentes.
Diante das irregularidades constatadas, os materiais estão sujeitos à apreensão, e os fabricantes poderão ser responsabilizados conforme a legislação. As construtoras envolvidas também serão notificadas para corrigir as não conformidades e assegurar que os empreendimentos atendam aos padrões de segurança exigidos.
A atuação evidencia o papel estratégico do INMEQ Maranhão na prevenção de riscos e no combate a irregularidades no mercado, garantindo que produtos essenciais, como fios e cabos elétricos, atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos para a proteção da população.
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