TJMA vai funcionar em regime de plantão durante feriado da Semana Santa

 

Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na quarta-feira, 1º de abril - Semana Santa  (ponto facultativo), quinta-feira Santa, 2/4 (feriado forense), sexta-feira da Paixão, 3/4 (feriado forense). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.

O desembargador Edimar Fernando Mendonça de Sousa, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (5/4).

Os servidores plantonistas são Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e José Durval Albuquerque Santos Junior. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha - Os juízes Marco Aurélio Barreto Marques (12º Juizado Cível) e Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (auxiliar de entrância final), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal nesta quarta-feira (1º/4), ponto facultativo. Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Giulli Bianchinni (12º Juizado Cível) e Anna Paula Cantanhede (8ª Vara Criminal).

São responsáveis pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, no feriado forense, o juiz Alexandre Lopes de Abreu (5º Juizado Cível) e a juíza Josane Araújo Farias Braga (auxiliar de entrância final). 

Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão deste feriado, respectivamente, os servidores Gustavo Sousa (5º Juizado Cível de São Luís) e Mileno Kleber Boas (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís). 

O plantão, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, ocorre durante 24h nos finais de semana e feriados. Nos dias úteis (segunda a sexta-feira) é realizado apenas no horário noturno. O contato com as equipes plantonistas deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). 

Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com os servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao juiz e à juíza plantonistas.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).