Com
a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o
presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho
Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a
elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro
chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.
A
reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a
Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação
de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão
fiscal.
Além
do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a
Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de
transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em
consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério
regional
Dentre
os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a
educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos
Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das
problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos
sólidos e dos abatedouros públicos.
Na
educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios
do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da
União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham
perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que
implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).
Na
saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita
oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos
valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem
como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é
que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de
hemodiálise.
Já
com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM
apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios
enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de
recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam
que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da
exigência.
Ao
fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o
local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão
parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.
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