No último sábado (17), o Porto do Jacaré, localizado em Alcântara-MA, foi interditado por determinação da Aeronáutica depois que se constatou que o local precisava passar por reforma, pois está com risco de desabamento. Dessa forma, a população que usa o atracadouro se sentiu bastante prejudicada com a interdição, dificultando a chegada e também a saída da cidade.
O que diz a prefeitura de Alcântara?
Por meio de nota, a prefeitura de Alcântara informou que ficou sabendo da interdição um dia antes. Sabendo disso, tratou de imediatamente buscar uma solução junto ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), que é responsável pela administração do atracadouro do Porto do Jacaré, mas ainda não se chegou a um acordo para resolver o problema.
A nota destaca que a prefeitura não tem a autorização legal para fazer uma reforma, uma vez que o Porto é administrado pela CLA. O município encontra duas soluções para a resolução do problema, a primeira delas é emergencial, trata-se de uma operação rápida para reforma do porto do CLA. Outra, envolve a construção do cais de Alcântara, utilizando recursos da Prefeitura Municipal, Governo do Estado e, se necessário, do Governo Federal.
Além disso, prevê resolver o problema ainda nesta semana. Acompanhe aqui a nota completa:
A Prefeitura Municipal de Alcântara vem a público informar a todos os seus munícipes sobre a interdição total do atracadouro de propriedade do Centro de Lançamento de Alcântara, ocorrida em 17 de fevereiro de 2024. No dia 16 de fevereiro de 2024, portanto, um dia antes do ocorrido, foi informada à Prefeitura Municipal de Alcântara, por meio do ofício de nº 1/SDIP/1022 Protocolo COMAER nº 67710.001022/2024-37, que haveria a interdição total do atracadouro, como mostra o documento abaixo.
De imediato, a prefeitura iniciou tratativas e reuniões com os órgãos responsáveis, no intuito de sanar a problemática, porém, a solução não se mostra fácil e exige uma série de medidas e união de forças entre as várias instituições.
Dia 17 de fevereiro de 2024, o Prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo fez uma visita In-Loco, juntamente com os Vereadores, Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com a finalidade de encontrar uma solução rápida que resolvesse ou minimizasse a difícil situação enfrentada pela população alcantarense e turistas que chegam à cidade histórica.
Ressaltamos que o município de Alcântara, representado pelo seu Prefeito Nivaldo Araújo, nunca esteve inerte e nem alheio a nenhum problema do município, como demonstra os avanços alcançados em tantas áreas durante sua gestão, nos últimos 18 meses.
Também é necessário frisar que a responsabilidade direta pela administração e manutenção do cais é exclusiva do CLA, visto que nunca houve e não há instrumento legal de formalização de parceria entre ambos no que diz respeito ao objeto e que o município não tem autorização legal para iniciar a reforma ou manutenção do atracadouro, por se tratar de obra federal e restrita das forças armadas.
Ainda assim, visto que toda a nossa população se utiliza do atracadouro do CLA para embarque e desembarque de passageiros, e que o construído pelo ex-prefeito Airton Viégas se encontra bastante desgastado e com risco eminente de desabamento — inclusive respondendo processo pela sua construção – o Prefeito Nivaldo Araújo de imediato coordenou uma campanha junto à várias autoridades para trazer a toda a população a solução definitiva para o problema que há décadas persiste em alcântara.
Nas reuniões, que ocorreram de forma intensa, as soluções foram discutidas e a viabilidade delas está sendo analisada pelos órgãos responsáveis.
Dessa forma, todas as ações a serem executadas podem ser resumidas em duas:
Uma emergencial, destinada a por em operação o cais do CLA o mais rápido possível, disponibilizando-o de forma segura para atender a população.
Outra, cuja solução definitiva é a construção de um cais de Alcântara, utilizando-se de todos os recursos e parcerias possíveis entre Prefeitura Municipal, Governo do Estado e, sendo necessário, Governo Federal.
As tratativas estão sendo diárias no intuito de resolver o problema ainda esta semana.
As informações serão atualizadas junto à população, conforme as medidas forem sendo executadas. A prefeitura de Alcântara agradece pela compreensão, ao mesmo tempo que reafirma o compromisso de oferecer ao nossos munícipes soluções para os problemas que têm atrasado nosso município há décadas.
Respeitosamente,
Nivaldo Araújo de Jesus
Prefeito Municipal de Alcântara.
Fonte: difusoraon
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