A possível cassação dos mandatos de três vereadores de São Luís eleitos pelo Podemos em 2024 – Fábio Macedo Filho, Raimundo Junior e Wendell Martins – ganhou um novo capítulo. Nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) se manifestou favorável ao afastamento dos parlamentares, em julgamento de uma ação que alega fraude eleitoral. As defesas entrarão com recurso.
Após a deliberação do colegiado do TRE-MA, foi aceita, por unanimidade, a procedência parcial dos pareceres, de modo que a Corte foi favorável à cassação. Os parlamentares, no entanto, permanecem nos cargos até que se julguem os recursos, que devem ser apresentados primeiro ao próprio TRE e posteriormente, em caso de permanência da decisão, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como os magistrados também votaram a favor da nulidade dos votos recebidos por todas as candidaturas do Podemos no pleito, caso a decisão permaneça após os recursos, será necessário que a Justiça Eleitoral faça a retotalização dos votos e um novo cálculo dos quocientes eleitorais para definir quem seriam os substitutos dos vereadores cassados.
Posicionamentos
Em nota de esclarecimento, Fábio Macedo Filho disse que recebeu o momento com serenidade e muita fé em Deus e na Justiça, além de afirmar que ainda há caminhos legais a seguir no Tribunal Superior Eleitoral, e que “é lá que a verdade será reafirmada”.
Também em nota, a assessoria jurídica do gabinete do vereador Raimundo Junior afirmou que a defesa do parlamentar respeita as decisões judiciais, como não poderia deixar de ser.
Contudo, os advogados também registram que no próprio julgamento ficou reconhecida a existência de atos de campanha política praticados por uma candidata investigada, o que, no entendimento da defesa, afasta a caracterização de candidatura laranja nos termos em que foi decidido. Por esse motivo, a defesa entende que o acórdão merece reforma e irá recorrer da decisão. A nota finaliza com a afirmação de que Raimundo Junior recebeu a decisão com serenidade e equilíbrio, confiando na justiça dos homens, mas principalmente na de Deus.
Já o vereador Wendell Martins publicou um vídeo no qual diz estar sendo injustiçado, e que o mandato dele está sendo retirado sem que ele tenha feito nada de errado. O parlamentar também afirmou ter as contas aprovadas e que fez uma campanha limpa, respeitando as pessoas.
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