Um mutirão de audiências em processos que tratam de violência doméstica foi realizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Imperatriz, no Fórum da cidade, na semana de 11 a 15 de maio.
A pauta do mutirão abarcou 200 processos em andamento na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz e necessitavam de impulsionamento a fim de serem solucionados com agilidade.
Foram realizadas cerca de 40 audiências por dia, sendo 20 pela manhã e mais 20 à tarde, presididas por sete juízes e juízas, com a participação de profissionais da Defensoria Pública.
LEVANTAMENTO PARCIAL
Segundo informações da secretaria judicial, foram selecionados para as audiências os processos distribuídos nos anos de 2024 e 2025, devido à facilidade de localizar e intimar as partes a comparecerem às audiências. Esses processos também estão incluídos nas metas de produtividade do ano de 2026, e contribuirão para manter a posição do Tribunal de Justiça do Maranhão no Prêmio “CNJ de Qualidade”.
"É muito importante esses movimentos para que os processos tenham um resultado efetivo dentro de um período razoável de que é exigido pela lei. E estamos aqui nesse mutirão durante essa semana com audiências concentradas, com colegas designados e encerraremos com todo o sucesso possível", declarou a juíza coordenadora.
Conforme levantamento parcial dos trabalhos, o mutirão contabilizou cerca de 50 sentenças emitidas; 50 instruções finalizadas e encaminhadas para apresentação das alegações finais da acusação e defesa ou diligências.
PROCESSOS ARQUIVADOS
Outros processos foram arquivados, no caso de sentenças de absolvição que inocentaram os acusados, outros enviados para cumprimento da pena para a Vara de Execução Penal.
Os processos mais antigos em andamento são priorizados no dia-a-dia da vara, de modo a não aumentar o acúmulo de processos sem solução. As demais providências que resultaram do mutirão serão realizadas ao longo da próxima semana, concluindo os trabalhos.
A juíza titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher , Welinne de Souza Coelho, coordenou o mutirão, com o apoio da Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Geral da Justiça.
EQUIPE DE JUÍZES E JUÍZAS
Colaboraram presidindo as audiências as juízas e juízes: André Bezerra Ewerton Martins (4ª Vara Cível de Imperatriz); Adolfo Pires da Fonseca Neto (2ª Vara da Família de Imperatriz); Dayan Jerff Martins Viana (Senador La Rocque); Selecina Henrique Locatelli (Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia); Antônio Martins de Araújo (2ª Vara Criminal de Açailândia) e Karine Lopes de Castro Cardoso (Auxiliar de Entrância Final).
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