O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de um processo para investigar supostos direcionamentos irregulares de emendas parlamentares para projetos culturais, entre eles um filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a decisão, a investigação tramitará sob sigilo.
O caso envolve suspeitas de uso de recursos públicos para financiar a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia baseada na vida de Bolsonaro. A apuração foi motivada por uma denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral, que apontou possível utilização de “emendas Pix” para ações de marketing eleitoral e para o financiamento da obra audiovisual.
Em março deste ano, Dino já havia dado prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL se manifestassem sobre as denúncias. Entre os citados está o deputado federal Mário Frias, acusado de destinar ao menos R$ 2 milhões em emendas à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade ligada à produção do filme.
A Advocacia da Câmara dos Deputados, por outro lado, apresentou manifestação favorável ao uso das emendas, alegando que os repasses seguiram os parâmetros constitucionais e legais vigentes.
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